Fernando Freire está preso desde 2015 por outras
condenações.
Vereador Luiz Almir foi condenado a 12 anos no mesmo processo.
Fred Carvalho e Thyago Macedo
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Fernando Freire, ex-governador do RN, está preso
desde julho de 2015 (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)
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O ex-governador do Rio Grande
do Norte Fernando Antônio da Câmara Freire foi condenado a mais 13 anos e 7
meses de prisão pelo crime de peculato. Freire já tinha uma condenação de seis anos de prisão por
envolvimento no esquema fraudulento que ficou conhecido como
'Máfia dos Gafanhotos'. Ele está preso desde 2015.
A nova condenação do
ex-governador é referente a um processo da 4ª Vara Criminal de
Natal e
teve o sigilo levantado pelo juiz Raimundo Carlyle nesta sexta-feira (3). Na
mesma sentença, o vereador Luiz Almir foi condenado a 12 anos e 7 meses pelos
crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Na sentença, o juiz reforça que, por
ter sido sentenciado por lavagem de dinheiro, Luiz Almir não pode ser nomeado
para cargos comissionados ou assumir direção de órgãos públicos.
Fernando Freire e Luiz Almir
foram denunciados pelo Ministério Público por envolvimento em um esquema de
desvio de recursos públicos, entre os anos de 1995 e 2002, através de pagamento
de gratificações de gabinete da Vice-governadoria e, posteriormente, da
Governadoria.
"Consoante se infere da
denúncia, a origem dos fatos advém de o acusado Fernando Antônio da Câmara
Freire, no exercício dos cargos de Vice-governador e governador do Estado do
Rio Grande do Norte, ter comandado, entre os anos de 1995 e 2002, um grande
esquema de desvio de recursos do erário estadual, mediante a concessão
fraudulenta de gratificação em nome de diversas pessoas, sem o consentimento ou
o conhecimento das mesmas, que passaram a figurar formalmente na folha de
pagamento do Estado, para que terceiros pudessem se locupletar das remunerações
pagas em nomes delas, o que ensejou várias investigações criminais, tendo em
vista a diversidade de beneficiários da prática delituosa", publicou o
juiz Raimundo Carlyle.
No processo específico julgado
pelo magistrado, foram identificadas que 13 pessoas foram incluídas como
beneficiárias do esquema mediante recebimento de cheque-salário, sendo a
maioria indicada pelo então deputado estadual Luiz Almir. De acordo com a
denúncia, essas pessoas não possuíam nenhum vínculo com a Vice-governadoria e
nem com a Governadoria, tampouco desempenhavam ou iriam desempenhar qualquer
função.
Ainda de acordo com o
processo, os beneficiários das gratificações prestavam serviço para a Fundação
Augusto Severo, que tinha como presidente de honra Luiz Almir, e/ou trabalhavam
nas campanhas dos acusados Fernando Freire e Luiz Almir. As investigações indicaram
que as pessoas que recebiam as gratificações repassavam os valores para outras
contras, visando beneficiar Freire e Almir.
O vereador e apresentador Luiz
Almir se disse surpreso com a condenação. "Nunca cometi crime algum, nunca
participei de nada errado. Minha vida é pautada nas coisas certas, é isso que
cobro na TV e no rádio. Estou surpreso com essa condenação, mas também estou
tranquilo. Respeito e estou à disposição da Justiça. Sou um trabalhador, todos
sabem onde me encontrar, moro há mais de 30 anos na mesma casa. Isso tudo será
esclarecido", falou.
O G1 também entrou em contato
com advogado Flaviano Gama, que representa o ex-governador Fernando Freire. Ele
alegou que ainda não teve acesso ao conteúdo da sentença e por isso não poderia
comentar. Freire está preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no
bairro do Tirol, em Natal.
O juiz Raimundo Carlyle
condenou ainda por peculato Antônio Laézio Filgueiras Magalhães, Ubirajara
Manoel Firmino de Oliveira, Flávia Maria Fabiana Severo Cavcalcanti, Evânia
Maria de Oliveira Godeiro, Jean Coelho Bezerra, Cauby Barreto Sobreiro, Amós
Plínio Batista, Djai Monteiro Teizeira, Antônio Alexandre do Nascimento
Rodrigues e Genivaldo Ferreira da Silva. Todos tiveram pena de 4 anos e 6 de
meses de reclusão. Já Márcio Carlos Godeiro foi condenado a 10 anos e 6 meses
pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.