NOTA DE
ESCLARECIMENTO – SUCATEAMENTO DAS MÁQUINAS
Queridos amigos e
amigas do meu Apodi, terra querida por uns, terra sofrida por outros. Venho a
público fazer nota a respeito de algumas informações veiculadas nos mais
diversos meios de comunicação desta querida cidade, ecoada pelos recendidos
mais distantes de nosso Estado, o tão badalado “Sucateamento das máquinas” da
Prefeitura Municipal de Apodi, mais especificamente da Secretaria Municipal de
Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Para tanto, afirmo
que não será uma leitura tão fácil nem pequena, visto que se tratara de uma
abordagem sistemática de cada área por hora ventilada nos blogs desta cidade.
Para quem se interessar por tanto, a seguir.
Nossa abordagem
se dará por três partes. Primeiro: Realmente, a situação das máquinas da Secretaria
está lamentáveis, estão quebradas e necessitam de uma manutenção corretiva
imediata, mas isso não é novidade é praxe, são máquinas e equipamentos que
durante esses quatro anos desempenharam em plenitude as suas funções, a de
SERVIR A POPULAÇÃO RURAL DESTE MUNICIPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA CORTE DE TERRA,
E/OU PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL (CAMINHÃO PIPA NESTE CASO).
Seria de uma natureza não normal achar que assim sendo, estas estariam intactas
ou sem nenhuma necessidade de manutenção. Para melhor entender, faremos um
diagnóstico de cada máquina. A seguir.
O CARRO PIPA: Na
gestão Apodi Terra Querida, durante o período em que o Prefeito Flaviano esteve
nos comandos da Prefeitura de Apodi, nosso município passou por uma grave crise
hídrica, ocasionado pela estiagem que assola nossa região há exatos cinco anos
- supomos que todos saibam disso - sendo que desta forma, a demanda por água
através do carro Pipa aumentou gradativamente, ou seja, quanto mais os meses
eram secos (agosto a dezembro), maiores eram as demandas. Tanto é que a
manutenção preventiva do Carro Pipa planejada semestralmente (pela autorizada)
era realizada em períodos fora do horário de Expediente, para não prejudicar o
Programa, que até então era coordenado pela Defesa Civil do município.
Embora a
população rural seja 49,6% da população total do município, pasmem, mas apenas
este carro pipa era capaz de dar conta de toda demanda, muitas vezes este
caminhão trabalhava de 5h as 20h, de segunda a sábado, com turnos alternados
entre três motoristas, bem sabemos, a demanda não era totalmente exaurida, o
que sem sombra de dúvidas, foi a principal causa de sua deterioração, mas mesmo
assim, nunca deixou de ser atendido um pedido, seja A ou B, nunca houve
distinção de valores quanto a esse programa, havia demora, mais nunca havia um
NÃO. Todos acompanhavam, se um dia o carro parasse para uma manutenção por
pequena que fosse, na tribuna da “casa do povo” era pautada tal situação.
Mas, apesar
disso, o carro foi entregue a nova gestão em funcionamento SIM, apresentando
apenas problemas relacionados ao ar condicionado e o para-brisa que foi
danificado em uma de suas missões zona rural a dentro. O desafio da nova Gestão
é fazer mais, e melhor do que fizemos com 1 (hum) carro pipa.
OS TRATORES – Os
seis tratores relacionados na matéria infundada, veiculada nos blogs deste
município, realmente estão “quebrados”, como foi dito. São três tratores azuis,
um amarelo e dois verdes (como chamávamos). Sendo que:
O TRATOR AMARELO
VALTRA 785 4X4 ANO 2005, é um trator surrado, tem mais de 10 anos de uso, é
talvez a máquina mais antiga da frota do Executivo, e por vários problemas
mecânicos foi temporariamente inutilizado. Sendo que no início do ano de 2016,
com um novo plano para o Programa Corte de Terra, a de utilizar as máquinas
próprias do Poder Executivo, evitando gastos com contratação de máquinas de
terceiros, resolvemos por reativar esse trator, e todos os processos legais
foram feitos, foi então contratado uma empresa especializada para fazer os serviços
de mecânica específicos, uma vez que quando iniciamos foi constatado diversos problemas
no interior do motor.
Dentre eles peças
gravemente danificadas ocasionadas pelo tempo em desuso. Dessa forma um outro
processo seria necessário para aquisição de peças que não estava prevista na
licitação, assim ocasionou um atraso no programa, sendo que a decisão da
coordenação foi de não atrasar mais o programa, deixando a conclusão da
manutenção da referida máquina para um outro período. No cronograma de Manutenção
de novembro de 2016 estava previsto reposição da caixa de marcha, 2 PNEUS
18.4=30, 2 PNEUS 12.4=24, 2 CAMARAS 18.4=30, 2 CAMARAS 12.4=24.
Os dois TRATORES
AZUIS NEW ROLLAND TT 40/30, estes estão “quebrados” com problemas relacionado
ao Kit de Embrenhagem, devido à grande demanda de serviços realizados por essas
duas máquinas através do Programa Terra Pronta, um programa que funcionava em
parceria com o Agricultor que desenvolvia suas atividades de sequeiro (verão),
em que a prefeitura fornecia a máquina, os implementos agrícolas e o operador,
sendo que o produtor fornecia uma contrapartida no combustível da máquina.
Estas duas máquinas estavam com um planejamento de manutenção corretiva
prevista para os meses de novembro e dezembro, período em que a demanda diminui
e que as maquinas e implementos são preparados para o programa Corte de Terra
(Inverno).
Sim, realmente,
um destes tratores não se encontra no pátio da Secretaria de Agricultura, que é
localizada na Zona Rural do Município, nas imediações do Bairro Cruz das Almas,
na Fazenda Santana. Tivemos que realocar algumas máquinas e equipamentos,
devido a uma onda de incêndios e depredações ao patrimônio público realizado
por vândalos em algumas cidades do estado do Rio Grande do Norte, motivo pelo
qual, repito, esta encontra-se no galpão da Usina, que fica nas proximidades da
Secretaria, oferecendo mais segurança por se tratar de um espaço cercado, e com
vigilância 24h. Vale aqui salientar que o cronograma de manutenção destes dois
tratores estava previsto a instalação de um novo Kit de Embrenhagem, 01
Bateria, e a troca de 2 pneus traseiros 30x18, alguns filtros de combustível e
óleo, e pronto, estariam prontos para voltar a campo. Vocês perceberam que
apareceram nas fotos estão em ótimo estado de conservação? Pois bem,
O TRATOR AZUL NEW
ROLLAND TL75E, essa máquina apresenta danos ocasionado por um serviço em campo
no mês de outubro, vindo a quebrar o SEMI EIXO DE REF.: 9969800, 2 ANEIS ORING
DE REF.: 4966231, 2 RETENTORES DE REF.: 5177709, 4 CRUZETAS DE REF.: 57361037.
Essa peça (semieixo) não constava na lista de itens licitados pela prefeitura,
visto que são peças de difícil utilização, e apenas o fabricante da máquina
poderia fornecer, por essa razão, foi necessário desmontar o pneu dianteiro
para obter certeza do dano, e este só poderia ser remontado com as peças novas,
o que não ocorreu. Daí, foi realizado um novo processo para aquisição das
peças.
Os dois TRATORES
VERDES, estes foram cedidos aos cuidados e responsabilidades da Secretaria
Municipal de Urbanismo para atuarem em um Programa de Podas de Arvores, um
programa da pasta de Meio Ambiente, porém com a falta de servidores para
executar tal serviço, este programa foi realocado para a pasta de Urbanismo.
Por tanto, quem poderá responder melhor por eles, é a referida pasta.
As TRÊS GRADES
ARADORAS apenas uma apresenta 14 discos desgastados pelo uso constante e falta
o Eixo, quebrado em atividades no campo. Por isso, também desmontada para
concerto. As outras duas estão em pleno funcionamento, com discos novos.
(Engraçado que não vimos fotos delas).
As DUAS GRADES DE
DISCOS ambas estão em pleno funcionamento, com discos novos. (Engraçado que não
vimos fotos também destas).
Segundo
levantamento prévio de nossa equipe, o valor estimado para manutenção corretiva
e preventiva dessas máquinas e equipamentos estriam orçados em torno de 45 mil
reais. Muito bem, dito
isto, vamos adiante, segundo: Sendo esse um valor muito baixo para um município
que arrecada milhões de reais por ano, porque então não foi executado o
programa de manutenção corretiva e preventiva das máquinas? Essa deve ser a
pergunta chave para essa questão do sucateamento! Então vamos a resposta.
Como foi dito
anteriormente, o programa de manutenção corretiva e preventiva implantado pela
Secretaria de Agricultura no período em que lá estivemos como secretário,
acontecia semestralmente, no primeiro semestre NO MÊS DE JULHO, após o programa
corte de terra de inverno para preparar as máquinas para o programa corte de
terra de sequeiro que ocorria no mês de julho a novembro, e no segundo semestre
NO MÊS DE NOVEMBRO para preparar as máquinas para o programa corte de terra de
inverno que acontecia nos meses de janeiro a julho. Sendo que, as máquinas
estão dessa forma devido o programa de manutenção corretiva e preventiva não
ter sido executado como estava previsto para o mês de NOVEMBRO de 2016!
A questão do
suposto sucateamento das máquinas não está relacionada a falta de planejamento
da gestão, neste caso, é no pedido de SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE FOI NEGADO
PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, - é, eu sei que você já ouviu a gente falando
disso, e sei que é chato, mas tenho que falar - sim na bendita suplementação
orçamentária. A suplementação orçamentária a nível de município nada mais é do
que um pedido de autorização que o Prefeito faz à Câmara Municipal para gastar
recursos resultantes de anulação ou de superávit. No ano anterior o orçamento
do município é votado pelo Poder Legislativo, estabelecendo um valor estimado
para as despesas e receitas do município. Ocorre que no decorrer do exercício
orçamentário pode surgir NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE VERBAS de uma para
outra rubrica, ou um aumento da receita efetiva, que no nosso caso, esse poder
de remanejamento era de apenas 3% no orçamento geral.
Assim para fazer
qualquer remanejamento que esteja fora dos 3%, o Prefeito tem que pedir
autorização à Câmara. De modo que, devido atividades imprevistas, os 3% logo é
insuficiente para cobrir todas as necessidades orçamentárias necessárias numa
prefeitura como a de Apodi. Para se ter uma ideia, a Secretaria Municipal de
Agricultura encontrou sérias dificuldades para manter suas atividades básicas
já no mês outubro por falta de dotação. Foram vários pedidos feitos a câmara,
várias justificativas e diálogos a fim de sensibilizar os vereadores a
aprovarem os pedidos para que as atividades básicas da pasta não fossem
prejudicadas, sendo que um dos pedidos NEGADOS pela Câmara foi a suplementação
referente a manutenção corretiva e preventiva de maquinas e equipamentos, que
no mês de novembro contava com pouco mais de 5 mil reais dotados, ainda faltava
40 mil para executar o programa, e esse foi o valor pedido a CMA, que
prontamente foi NEGADO!
Pois bem,
seguindo a nota, terceiro: Ocorre-me um certo desconforto quando vejo em meio a
essa situação comentários infundados e até mesmo inflamados pelo ódio daqueles
que sequer buscaram conhecer a real situação, simplesmente exalam o ódio nas
redes sociais. Mais ainda por parte daqueles que silenciaram seu grito de
indignação quando aqueles mesmos que aí estão poderiam ter olhado para o bem
maior do nosso município e ter cumprido com seu dever de legislador e ter
votado pelo bem do município. Vejo hoje uma tentativa orquestrada por parte de
uma mídia comprada/vendida de denegrir a imagem de uma gestão ética e coerente como
foi a do prefeito Flaviano. O mesmo “escrevinhador” dos supostos fatos, era na
época a serviço da casa do povo, e bem sabia, e se finge hoje não saber da
realidade do que ocorreu. É uma pena, é lamentável, respeito e coerência que
estão à venda não tem valor algum.
Termino minhas
longas palavras dessa primeira parte da nota de esclarecimento, muito feliz,
vejo que o atual secretário está realmente disposto a trilhar sua gestão dentro
da ótica da justiça e da responsabilidade pública, parabenizo a iniciativa de
denunciar a Policia Civil, como também ao Ministério Público, me coloco a
inteira disposição a colaborar com as investigações, até porque esta, para mim
tem um valor incomensurável. Quero e vou colaborar, não só hoje, não só agora!
Ficarei feliz em ver a transparência no decorrer desses quatro próximos anos,
afinal, serão longos dias, e acredite, farei o possível para que isso aconteça
em cada um dos 1.460 dias vindouros. Aguardem.
Pois bem, por
último, reafirmo que tudo o que está escrito acima nesse relato foi previamente
colocado em um memorial descritivo, relatório fotográfico e devidamente
entregue a equipe de transição do atual prefeito (Anexo a chave da Secretaria).
Em fim, aqui me despeço dizendo que volto em breve com a segunda parte da nota
referente ao Abatedouro Público de Apodi. Este sim, com certeza trará
informações interessantes. Aguardem.
Respeitosamente e
atenciosamente,
Jerlândio de Lima
Moreira
Ex-Secretário
Municipal de Agricultura de Apodi.
