Diga-se em favor
do ministro Gilmar Mendes que foi pesado seu expediente de ontem no Supremo
Tribunal Federal (STF).
Primeiro, ele
ajudou a arquivar denúncias de corrupção contra quatro parlamentares oferecidas
pela Procuradoria Geral da República. Uma delas, por sinal, aceita pelo
ex-ministro Teori Zavaski.
Segundo, em
decisão monocrática, Gilmar suspendeu o inquérito aberto contra o governador
Beto Richa (PSDB), do Paraná, suspeito de corrupção.
Terceiro, mandou
soltar a advogada Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral,
também acusada de corrupção.
Há milhares de
mulheres presas nas mesmas condições de Adriana que poderiam estar em casa
cuidando dos filhos enquanto a Justiça não decide a sua sorte.
Mas elas não
dispõem de bons advogados. Na maioria das vezes, de advogado nenhum. Nem
pertencem à mesma classe social de Adriana.
O dia nacional da
impunidade foi ontem, caso se queira uma data para celebrar um dos piores
costumes nacionais.
Contra os quatro
parlamentares, havia fortes indícios de que prevaricaram. Havia documentos. E
havia até um vídeo. Mesmo assim puderam festejar o Natal antes do tempo.
Por dois votos
(Gilmar e o ministro Dias Toffoli) contra um (ministro Edson Fachin), ausentes
Ricardo Lewandowisk e Celso de Mello, 2ª Turma do STF desprezou tudo o que a
Polícia Federal havia apurado.
Não se julgava se
o bando dos quatro deveria ser absolvido ou condenado, mas se cabia autorizar a
abertura de processos. Gilmar e Toffoli entenderam que as denúncias se basearam
apenas na palavra de delatores. Ao lixo com elas, pois.
O combate contra
a corrupção sofreu mais um golpe. E certamente não será o último. O Brasil
velho de guerra estrebucha na maca e ameaça levantar-se.
Por Ricardo Noblat
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