O Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN), através do promotor Frederico Augusto Pires Zelaya, enviou uma
notificação à Prefeitura de Apodi recomendando o cancelamento de todos os
convênios existentes com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância
(APAMI), mantenedora da Maternidade Claudina Pinto.
A notificação chegou às mãos do prefeito Alan
Silveira na tarde desta quinta-feira (07).
Conforme o documento, o Município tem 15 dias
para “suspender, imediatamente, o convênio celebrado com a APAMI de Apodi para
prestação de serviços de saúde, bem como a transferência de qualquer recurso
público, que se abstenha de realizar novos convênios ou similares”.
O promotor usou como base para a recomendação
o fato da APAMI ter descumprido os termos firmados no convênio de março de
2017, com a Prefeitura, e também o relatório técnico realizado pelo Centro de
Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde).
Segundo o prefeito Alan Silveira, esta
notificação o pegou de surpresa. “Sinceramente, não esperava por esta
recomendação. Agora, só nos resta sentar com o setor jurídico e com o grupo de
trabalho que formamos com a APAMI e a Câmara, para outros esclarecimentos”,
afirmou.
Da Assessoria da PMA.
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