Quando a Ministra Cármen Lúcia assumiu a Presidência do
STF, eu fiquei feliz. Não tinha motivo para isso, mas fiquei. Só intuição.
Cármen Lúcia |
Uma senhora, de voz mansa, serena. Sem os vícios e sem a
competitividade pretensiosa que escapa na retórica dos outros Ministros. Sem
o evidente bias partidário dos seus colegas de tribunal. Uma mulher
presidindo a mais alta corte do país enchia de esperança. Ponto,
parágrafo. Guarda essa ideia aí que já voltamos a ela.
A independência dos poderes é condição básica para a
Democracia. Três poderes, três instituições independentes, cada um com as
suas funções. Essa ideia de independência entre os poderes foi inventada lá
atrás, no Iluminismo, por Montesquieu. Ocorre que Montesquieu não conheceu
Joesley. Nem Aécio Neves. O legislador que escreveu nossa
Constituição também não.
Como alguém, por mais criativo que fosse, poderia
imaginar que um Senador da República pegaria dois milhões emprestado de um
empresário para pagar seus advogados em acusações de corrupção?
E pior! Mesmo que imaginasse esse absurdo, seguramente
pensaria que este Senador, ao ser flagrado com a boca na botija, teria a
dignidade e a vergonha na cara de entregar seu cargo.
Na época da Constituinte, saíamos da Ditadura. Até mesmo
o foro privilegiado era justificável para resguardar os políticos de uma
aventura autoritária de algum militar saudoso.
Ninguém poderia imaginar que seria utilizado para
proteger políticos criminosos, ladrões, vendidos, corruptos e canalhas.
Exatamente por isso, por essas distorções grotescas que
configuram nossa história política recente é que - apesar da importância da
independência dos Poderes - Cármem Lúcia não podia ter feito o que fez.
Ao entregar ao Senado o monopólio das decisões de
afastamento de Senadores a Ministra - com o álibi de respeitar a independência
dos Poderes - tornou-se cúmplice do corporativismo do Congresso.
Pior. Na semana passada à Ministra Cármen Lúcia criou uma
instância de Justiça que é paradoxalmente superior ao próprio Supremo Tribunal
Federal.
Um tribunal de Senadores, intocáveis até pelo STF.
E o mais curioso. Ao defender a independência dos
Poderes, a Ministra esquece que quando o Senado julga ao invés de legislar, é
ele quem interfere no Poder Judiciário.
Ou seja, o remédio que deveria salvar, matou o paciente.
Lá se foram minhas esperanças.
Acompanhe
o Blog ApoDiário pelo Twitter clicando AQUI.
Nenhum comentário:
Postar um comentário