Apodi, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), atingiu o contingente populacional de 36.323 mil pessoas
neste ano. A cidade caminha a passos (embora um pouco lento) para se
transformar numa cidade de médio porte. Se levarmos em conta a população
flutuante, ou seja, das cidades vizinhas esse número tem considerável
acréscimo.
Os números são claros quanto ao aumento populacional, bem
como, é notório o crescimento da área urbanizada do município. Basta ver os
loteamentos sendo construídos em áreas mais distantes da zona edificada da
cidade.
Fato que deveria gerar preocupação às autoridades que
cuidam da gestão urbana do município.
A expansão urbana, que hoje evidencia-se em Apodi, é
fruto de uma política de gerenciamento urbano que não tem critério e,
sobretudo, que não força a ocupação das áreas com infraestrutura já existente.
E a prefeitura pode impedir que novos loteamentos surjam?
Que áreas não edificadas em bairros centrais sejam ocupadas? Pode. O Plano
Diretor estabelece regras para isso. Veja o caso do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU), que arrecadação é muito baixa, precisa aumentar a arrecadação
para se investir mais.
Sua principal
finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na
construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos
essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. Mas
na prática, isso não funciona de verdade.
A área de expansão
urbana do município, foram abertas diversos loteamentos que estão sendo
construídos em áreas que não tinham e, ainda, não tem um mínimo de
infraestrutura e nem por lá chegam os serviços públicos essenciais.
Pode ter existido
algum tipo de favorecimento específico, em prejuízo à cidade como um todo.
Ocorreu? Não posso assegurar, mas Apodi segue com imensa precarização de
serviços básicos como limpeza urbana, abastecimento de água, iluminação pública
etc., à medida que se espraia.
Ainda se tem tempo
para tentar uma reordenação do tecido urbano. Para isso é preciso que a gestão
municipal coloque como prioridade a revisão do Plano Diretor e faça uma
discussão séria quanto ao uso e ocupação do solo no âmbito do município,
inclusive levando em consideração as áreas rurais mais próximas.
Não podemos deixar
que Apodi apenas cresça. Temos que pensar num desenvolvimento planejado que
seja capaz de dar resposta aos grandes problemas urbanos que surgem a medida
que a cidade cresce do ponto de vista populacional.
Sou defensor de
uma Reforma Urbana encabeçada pelo Governo Federal, mas enquanto ela não vem,
que a gestão municipal use as ferramentas legais possíveis para iniciar uma
gestão dos espaços urbanos com foco na racionalidade do acesso aos serviços
públicos e a infraestrutura já instalada.
Nos dias atuais
não se pode deixar para o amanhã o que é necessário ser feito hoje. Amanhã
talvez não se tenha mais as condições locacionais, materiais e financeiras para
sanar os problemas urbanos.
Acredito que a
gestão municipal tem as condições de iniciar uma grande discussão quanto a
gestão do espaço urbano e, assim, garantir às gerações futuras uma cidade
melhor de se viver.
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