A conjuntura é terrível: o crime organizado na ofensiva,
as Polícias sucateadas, o Judiciário desconectado da realidade da Guerra Civil
em andamento e o Sistema Prisional repleto de problemas. O que se pode
fazer, a nível estratégico, para uma melhoria imediata da Segurança Pública?
Erik, O Caçador |
1 - O Governo deve perceber a Insegurança Pública como um
nó estrangulando vários aspectos da economia, como o turismo, comércio e
transporte, entre outros.
É o caso de contar a Segurança Pública como valor
agregado a gestão econômica, de forma a enfocar o setor como
"investimento" e não como "gasto". Essa diferença de ângulo
terá o efeito de estancar o sucateamento das polícias e vincular o crescimento
econômico ao fortalecimento das Forças de Segurança;
2 - Só pode haver eficiência na macro gestão da Segurança
Pública se houver união de esforços entre as Polícias, o Ministério Público, os
Juizados e o Sistema Prisional.
Se cada uma dessas instituições jogar em times
diferentes, teremos exatamente o quadro atual. É fundamental um entrosamento e
metas estratégicas a serem atingidas em conjunto, para equilibrar a Sociedade;
3 - É importante que o Sistema de Justiça e Segurança
Pública, como um todo, se volte para o fim da impunidade e, não, para as
garantias e benesses legais dos criminosos. A Punição rigorosa desestimula o
crime, enquanto as indulgências criam um efeito de "crime que
compensa";
4 - É preciso que haja uma reflexão, principalmente por
parte do Judiciário, sobre a grande mudança operada nos perfis criminais pelo
advento das Facções Criminosas. Um apenado de bom comportamento e detido por um
pequeno delito, quando solto, será obrigado a praticar crimes para pagar a
mensalidade de sua Facção Criminosa, bem como obedecer os "salves"
determinando assassinatos, desordens públicas e ataques a Forças de Segurança e
Justiça, sob pena de morte.
A compreensão de que as Organizações Criminosas
Prisionais são, na verdade, Forças Armadas Insurgentes em Guerra declarada
certamente dará outra luz na aplicação das sentenças e analise dos benefícios;
5 - É necessário aceitar a realidade de que nosso Sistema
Prisional não ressocializa. Sua serventia é punir e apartar da sociedade o
criminoso - e para isso deve ser usado com esmero!
A Utopia da ressocialização está servindo, na prática,
para afrouxar o Sistema Prisional, dando brechas para o crescimento das Facções
Criminosas;
6 - As Facções Criminosas são narcoguerrilhas urbanas,
que controlam de dentro dos presídios o andamento da destruição do Estado de
Direito - e assim devem ser encaradas!
Sua destruição não pode receber baixa prioridade, nem
tampouco ser deixada entregue a uma burocracia de repartições públicas. É
preciso lutar a Guerra como Guerra, pois a ausência dessa atitude está sendo a
derrota do Estado Democrático de Direito;
7 - Urge a criação de um sistema de meritocracia e
recompensas nas Forças de Segurança Pública. Os critérios de
"antiguidade" e " peixada" não são levados a sério em
nenhum empreendimento que prospera.
O trabalho eficiente deve ser valorizado e estimulado,
tendo a sua frente as pessoas capazes de produzir os resultados. Por esse
critério, se extingue a tradição das "Operações Cenográficas" e
Programas de Governo inócuos - que só se perpetuam por que a ineficiência é
aceita como padrão normal;
8- É fundamental que o policial no front tenha retaguarda
jurídica e seja mais beneficiado em sua carreira profissional que o colega
administrativo: exatamente o contrário do que acontece hoje!
Como teremos eficiência no combate a criminosos cada vez
mais influentes, bem armados e perigosos, se a "sabedoria interna"
dos indivíduos nas instituições policiais aponta para se esquivar do
confronto?;
9- A Sociedade, inclusive com uso dos meios de
comunicação e do Sistema Educacional, deve ser engajada no combate ao crime e
ao vício. As áreas dominadas pelo tráfico devem ser saneadas com participação
ativa dos moradores locais, para estiolar a principal fonte de poder e renda
das Facções Criminosas.
A questão da Segurança Pública, ou melhor, dizendo da
Guerra Civil em andamento, deve ter a mais alta prioridade como causa social.
Desconectar a população das entidades governamentais é deixá-la à mercê do
domínio de outras forças - como está acontecendo, de fato.
Erick Guerra, O Caçador
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