quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Júnior Souza será diplomado e empossado vereador em Apodi


Uma liminar suspende o Agravo e até que seja julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o secretário de administração Júnior Souza será diplomado e empossado vereador no município de Apodi.

Em fevereiro a luta continua...

Entenda o caso:

O caso de Júnior Souza foi julgado por apenas 1 ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que foi desfavorável a Júnior Souza, por isso ele perdeu o mandato.

Nesse caso ele tem direito a recorrer, pra ser julgado pelo “pleno” do supremo, ou seja, por todos os ministros e para ele ganhar teria que ter maioria.

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE está de recesso, só volta em Fevereiro, e portanto, não há nenhuma decisão nesse sentido.

O que pode ter acontecido, e ainda são suposições, é uma nova decisão monocrática (de apenas 1 ministro) sendo medida cautelar, tutela de urgência ou mandato de segurança.

Ou seja, se tiver acontecido algo será ainda provisório, porque só o pleno tem poderes para julgar definitivamente.

Essa comemoração, de qualquer parte que seja é precipitada.

Nem decisão isolada foi anunciada oficialmente, e a definitiva só sairá de 1º de fevereiro.

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