O ano de 2017 começou com
dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de
janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram
o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A escassez de
recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando o pagamento dos
servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.
O Presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lamentou a falta de recursos para
as cidades: “O ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas vezes
sofreram com a falta de recursos do Fundo de Participação. Iniciarmos 2017 com
56 prefeituras sem os recursos do FPM desestabiliza o equilíbrio financeiro das
cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à
população”, considerou Ivan.
Diversas cidades têm como
principal fonte de recursos o FPM. A falta da verba atrapalha o planejamento
dos gestores, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras
e até mesmo prestar serviços essenciais. Ivan Júnior alerta para a necessidade
de um novo pacto federativo, essencial para a melhoria financeira dos
municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de
um novo pacto federativo”, lembrou o Presidente.
MUNICÍPIOS DO RN ZERADOS DE
FPM NA PRIMEIRA COTA DE JANEIRO/2017:
AFONSO BEZERRA, ALTO DO
RODRIGUES, ANTÔNIO
MARTINS, AREIA
BRANCA, AREZ, BARAÚNA, CAICÓ, CANGUARETAMA, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS
DANTAS, CARNAUBAIS, ENCANTO, EXTREMOZ, FELIPE
GUERRA, FLORÂNIA, GALINHOS, GOIANINHA, GOV. DIX-SEPT
ROSADO, GROSSOS, GUAMARÉ, IELMO
MARINHO, IPANGUASSU, IPUEIRA, ITAJÁ, JANDAIRA, JANDUIS, JAPI, JARDIM DO
SERIDÓ, JOÃO
CÂMARA, LAGOA
D’ANTAS, LAGOA
NOVA, LAGOA,
SALGADA, MARCELINO
VIEIRA, MARTINS, MAXARANGUAPE, MONTANHAS, NOVA CRUZ, PARNAMIRIM, PEDRA GRANDE, PEDRO
AVELINO, PEDRO
VELHO, PENDÊNCIAS, PUREZA, RIO DO FOGO, SANTANA DO
MATOS, SÃO
JOSÉ DE MIPIBÚ,
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO RAFAEL, SERRA DE SÃO BENTO, SÍTIO NOVO, TAIPÚ, TIBAU, TIBAU DO SUL, TOUROS e UMARIZAL.
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