sábado, 9 de julho de 2016

Quantas casas de taipas não teria sido extintas se não fosse o valor absurdo que a Prefeitura paga de Precatórios

Você sabia que a gestão Apodi Terra Querida já pagou 5.159.628,47 (cinco milhões, cento e cinquenta nove mil, seiscentos e vinte oito reais e quarenta e sete centavos) de precatórios de janeiro de 2013 a junho de 2016.

É muita grana gente!

Quantas casas de taipas não teria sido extintas se não fosse o valor absurdo que a Prefeitura paga de Precatórios?

Acabou com o nosso planejamento de investimento de recursos próprios. Daria para acabar com as casas de Taipas”, disse o prefeito ao blog.

Nota do blog: Acabaria com qualquer planejamento.
 

Aliados vão já começar a pular de time em Apodi

Em meio as alianças costuradas em Apodi já tem aliado começando a pular de time.

O problema está na escolha dos vices.

O zum zum está grande, basta parar e olhar!

Um confirma que é vice, o outro vai e desmente.

Chá de hortelã ainda não foi oficializado

Engana-se quem acha que o chá de hortelã é prego batido e ponta virada.

Tem muita água pra rolar debaixo da ponte, ou melhor, por cima que no momento o rio de Zé bico encontra-se seco.

Vai depender muito ainda de várias reuniões.

Laete Oliveira ex-vereador do PMDB não foi convidado para evento do partido

O vereador Laete Oliveira que já foi dos quadros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB não foi convidado para participar da reunião realizada ontem (08) na casa do casal Klinger Pinto e da ex-prefeita Goreti Silveira (PMDB).

Laete diz não saber o motivo de não ter sido convidado para reunião. Até queria se fazer presente, mesmo assim quero está junto para unir.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Vereador Laete Oliveira 'ensaia' apoio ao Solidariedade e PHS


O blog entrou em contato com o vereador Laete Oliveira que disse ter dialogado bastante com amigos e partidos políticos.

Perguntei se tinha fechado apoio ao Solidariedade e PHS para essas eleições.

Conversarmos e estamos propensos ao consenso da oposição. Conversei hoje com João Souza e ontem com Júnior Souza, mas estamos bem afinados com o Solidariedade, disse Laete.

Alan Silveira reúne mais de 400 pessoas em reunião para confirmação de pré-candidatura


A reunião aconteceu na noite dessa sexta-feira, 08, na residência da ex-prefeita Goreti Silveira. Estiveram presentes os vereadores Costinha Costa, Júnior Souza, Nilson Fernandes e Hortência Regalado, assim como também pré-candidatos a vereadores e presidentes de diversos partidos que ja anunciaram apoio ao seu nome.

Em seu discurso Alan destacou seu sonho de entrar na política. Este e o meu sonho e vou até o fim, falou emocionado.

Concurso musical seleciona talentos vocais em Apodi e mais nove municípios do RN

Um projeto que leva a cultura para o interior do Rio Grande do Norte com o objetivo de revelar novos valores musicais. O Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, promove a partir desta sexta-feira às 20h no na casa de Cultura Popular Palácio Antônio Bento, em Goianininha.

O “Talento das Cidades nas Casas de Cultura”, em parceria com o projeto Talento Potiguar do cantor e compositor potiguar Fernando Luiz, será realizado em dez cidades potiguares e escolherá os  melhores cantores inscritos através de uma seleção artística.

São duas categorias:  Cantor Infantil (até 14 anos de idade) e Cantor Adulto (acima de 14 anos) por município que participarão de uma grande final que será realizada em outubro na Cidade da Criança.

O projeto será realizados ainda nos municípios de Jardim de Seridó (22/7), São José de Campestre (29/7, Lajes (5 de agosto), Angicos (12/8), Caraúbas (19/8), Apodi (2/7), Pau dos Ferros (9/7), Umarizal (16/9) e Martins (23/07).

As inscrições e os concursos musicais ocorrem nas próprias casas de cultura das cidades.

Os Tremendões vai animar o aniversário de 59 anos da ACDA. Imperdível!


No próximo sábado, dia 09 de julho a ACDA abre suas portas, para comemorar com a sociedade apodiense, mais um aniversário de 59 anos de existência.

Dando continuidade a tradição, a banda “Os Tremendões” animará a grande noite, embalando todos com seu ritmo envolvendo os melhores sucessos dos anos 60, 70 e 80.

Reservas de Mesas com Leylla Carla - (84) 99952-0532.

Todos estão convidados!

Super salários dos ministros do STF

Os salários dos ministros do STF podem ser reajustados de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38.

Imagine o efeito cascata que isso pode gerar?

Jardim de Piranhas ganhará Indústria do Conhecimento; Já em Apodi...


O município de Jardim de Piranhas acaba de ser contemplada com uma Indústria do Conhecimento. Desenvolvida pelo Sistema Fiern, através do Serviço Social da Indústria (SESI-RN), a unidade é um centro multimeio que conta com biblioteca, DVDteca, CDteca, gibiteca e internet, garantindo aos seus usuários a oportunidade de acesso à informação e à apropriação do conhecimento. As obras do equipamento educacional deverá ser iniciada em breve.

Já em Apodi, infelizmente ainda não foi dessa vez que será iniciado as obras. Todo já sabem o motivo né?

FPM de julho diminui 10,82%, e 59 municípios têm o repasse zerado

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho foi depositado nesta sexta-feira (08) nas contas das prefeituras. Neste decêndio, a cota teve diminuição de 10,82%, sem considerar a inflação do período, em comparação com o mesmo repasse de 2015. Com a inflação, a queda chega a 17,27%. A situação preocupa os gestores, que têm recebido cada vez menos verbas do tesouro nacional.

59 MUNICÍPIOS FICAM COM O SALDO ZERADO

O repasse de julho atingiu um número recorde de municípios com o saldo zerado: 59 cidades do Rio Grande do Norte não receberam verbas da união. A realização de obras e os pagamentos feitos pelas prefeituras deverão ficar ainda mais comprometidos.

MUNICÍPIOS COM FPM ZERADO NA PRIMEIRA COTA DE JULHO/2016:
AFONSO BEZERRA, ALTO DO RODRIGUES, ANTÔNIO MARTINS, AREIA BRANCA, AREZ, BARAÚNA, CAIÇARA DO NORTE, CAICÓ, CAMPO REDONDO, CARAÚBAS, CARNAÚBA DOS DANTAS, CARNAUBAIS, CORONEL EZEQUIEL, EQUADOR, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FERNANDO PEDROZA, FLORÂNIA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, IELMO MARINHO, JANDAIRA, JANDUIS, JAPI, JARDIM DE ANGICOS, JARDIM DO SERIDÓ, JOÃO CÂMARA, JUNDIÁ, LAGOA D'ANTA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MAXARANGUAPE, MONTE DAS GAMELEIRAS, NOVA CRUZ, PARANÁ, PARAÚ, PARAZINHO, PAU DOS FERROS, PEDRA GRANDE, PEDRO AVELINO, PEDRO VELHO, PENDÊNCIAS, PILÕES, PUREZA, RIACHO DE SANTANA, RIO DO FOGO, SANTANA DO MATOS, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO JOSÉ DO MIPIBU, SÃO RAFAEL, SERRA DO MEL, SÍTIO NOVO, TIBAU, TRIUNFO POTIGUAR, UMARIZAL, VÁRZEA e VENHA VER.

Bióloga Fábia surge como nova alternativa em Felipe Guerra

A bióloga Fábia Werlang disputará a Prefeitura de Felipe Guerra, no Médio Oeste potiguar, amparada por uma frente de esquerda. Filiada ao PC do B, Fábia tem o apoio do PT e PSDC.

Ela enfrentará o prefeito Haroldo Ferreira (PSB), que tentará à reeleição. A pré-candidata diz que decidiu colocar o nome a disposição atendendo apelo, principalmente de setores que desejam mudança.

“Não farei campanha de ataque, mas sim propositiva”, afirma. “Temos propostas importantes para o nosso município, principalmente na área de humanização”, ressalta.

O PC do B ainda não definiu a data da convenção que homologará a candidatura de Fábia, mas é certo que coincidirá com a data da convenção de Apodi, que confirmará a candidatura à reeleição do prefeito Flaviano Monteiro.

Por César Santos

Deputado Fábio Faria confirma lançamento do HUB dos Correios no RN em agosto

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, confirmaram ao deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) o lançamento, no dia 1º de agosto, da parceria com a Inframérica para a instalação do Centro Internacional dos Correios do Brasil, que funcionará no Aeroporto Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Na prática, o Rio Grande do Norte passará a ser HUB dos Correios para as regiões Norte e Nordeste, e parte do Centro Oeste.

“Depois de Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, o Rio Grande do Norte será o quarto Centro Internacional dos Correios no Brasil, e também teremos um novo Centro a ser instalado em Campinas. Esse HUB no RN receberá encomendas internacionais e distribuirá para os demais estados via transporte rodoviário ou aéreo”, informa o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

Projeto de Deputado visa combater o desemprego entre os jovens

É a juventude a mais afetada pelo atual e crescente desemprego no país. Segundo o IBGE, já são mais de 11 milhões de desempregados apenas no primeiro semestre. No Rio Grande do Norte a situação não é diferente. O quadro dificulta ainda mais a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Com estes argumentos, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou um Projeto de Lei que busca reservar vagas para o Primeiro Emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio Grande do Norte, bem como as concessionárias e permissionárias estaduais. A iniciativa prevê que 10% das vagas ofertadas sejam destinadas a primeira experiência profissional.

O projeto parte da preocupação do parlamentar diante da atual crise econômica que também tem apresentado reflexos na geração de empregos no Estado. “No Rio Grande do Norte é visível a redução de postos de trabalho, dificultando ainda mais o processo de admissão de jovens no mercado. No ano passado, nosso Estado teve a segunda maior taxa de desemprego no Brasil. Todos sabemos dos desafios enfrentados pelos nossos jovens para inserção no mercado de trabalho. Muitos empregadores não se dispõem a contratar mão de obra pouco experiente. Nosso Projeto de Lei atua aí, ofertando mais oportunidades, contribuindo para reduzir a taxa de desemprego entre os jovens”, explicou Dison.

A gata da sexta feira! Hoje é dia de amar na balada

Como anda o resultado da enquete?

Um blog de Apodi fez a seguinte pergunta. “Como como você avalia a atual gestão”?

Colocou algumas opções, mas ‘parece’ que o resultado não estava satisfatório.

Poxa.

Não deu tempo nem de votar!

Queria ter visto o resultado final.

Prefeito Haroldo Ferreira começa a traçar estratégias para sua reeleição

O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira começou a traçar suas estratégias para a campanha municipal de outubro deste ano.

Com uma administração bem aprovada, segundo pesquisas para consumo interno, o gestor felipense teve hoje reunião com um marqueteiro para dá início ao Plano Estratégico de Marketing com vistas a sua reeleição.

Um dos pontos que serão mostrados durante o decorrer da campanha municipal, deverá ser o principal de tudo que é uma administração que deu certo e está tendo avanços em todas as áreas na cidade de Felipe Guerra, seja na zona urbana ou rural.

MPF: subsídio de senador e pensão especial de José Agripino ultrapassam teto constitucional

Ação cobra a devolução de recursos recebidos irregularmente e o desconto do valor que ultrapassar o teto

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia, a título de “pensão especial de ex-governador”, na base de cálculo de seu teto salarial, uma vez que o político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, através da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Atenção pré–candidatos a vereadores

Não tentem agradar os "caciques", agradem o povo, e terás sucesso...

Pensem e tenham os anseios do povo humilde.

Capacidade de investimento nula

Segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, a frustração de receitas do Governo do RN chega a R$ 249 milhões no primeiro semestre de 2016.

Isso representa uma queda de 5,12% em relação ao mesmo período do ano passado. Por consequência, a capacidade de investimento do Estado é praticamente zero. Ou seja, o governo apenas paga despesas.

Número de presos fugitivos no RN chega a 256 somente em 2016

Nem Lampião tem conseguido controlar o caótico sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, onde 256 presos já fugiram somente em 2016, a contar com os seis que tiveram fuga confirmada pela Penitenciária Estadual de Parnamirim nesta quinta-feira (07).

Os presos fugitivos são: Emanoel de Lima Valdevino, Gilvanderson Gomes de Lima, Ivanilson Xavier da Silva, José Alan Kardec dos Santos Souza, José Marcelo Lucas da Silva e Luiz Henrique da Costa.

Os presos fugiram por um túnel que foi encontrado por agentes penitenciários ainda na madrugada, na área externa da Penitenciária.

Vale lembrar que o sistema penitenciário do Estado está em situação de calamidade publicada decretada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, contabilizando também a morte de 15 detentos dentro das unidades prisionais.

Detalhe: Os agentes penitenciários decidiram entrar em greve a partir do sábado (09).

Cada caso é um caso

O presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson, alertou para a lista de políticos que tiveram contas reprovadas pela Corte e que foi encaminhada à Justiça Eleitoral: não significar dizer que os listados estejam inelegíveis.

Os casos serão interpretados pela Justiça na hora do registro de candidatura.  Ou seja, nem todos os que estão na lista são “fichas sujas”.

Cada caso é um caso, como diz a linguagem popular.

Partidos vão começar a definir datas das convenções em Apodi

Com a aproximação do prazo das convenções partidárias, que homologarão candidaturas de prefeitos, vices e vereadores, os partidos aqui em Apodi vão começar a definir as datas.

Em breve, o blog disponibilizará as datas de todos os pré-candidatos a prefeito ao Palácio Francisco Pinto.

As convenções partidárias, conforme o calendário eleitoral, poderão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Nota do blog: Aguardem. Semana que vem tem notícias quentes na política do município.

As perdas de Eduardo Cunha

Sem o mandato de presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB) perde vantagens.

Terá que deixar a residência oficial em Brasília e perderá o direito ao avião da FAB.

Perde a gratificação recebida como presidente.

Perde gabinete, perde assessores, perde segurança.

Vira apenas um deputado.

Afastado.

Investigado.

Denunciado.  

Fonte: Thaisa Galvão

Concurso IBGE Temporários: Reta final de inscrições para 7.825 vagas! Inicial de até R$ 4,6 mil!

Concurseiros(as) que estão se preparando para a seleção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Concurso IBGE Temporários), fiquem ligados! O prazo para inscrição nas 7.825 vagas temporárias será encerrado no dia 19 de julho!

No primeiro edital são ofertadas pelo IBGE 7.500 vagas de agente de pesquisas e mapeamento, cargo que exige o nível médio e tem remuneração de R$1.708,00 já incluso o auxílio-alimentação de R$458,00. Já o segundo edital conta com 300 vagas de agente de pesquisas por telefone, cargo de nível médio que exige experiência de um ano em teleatendimento/telemarketing ativo ou receptivo nos últimos cinco anos, com ganhos de R$1.408,00 já incluso o auxílio-alimentação, e 25 vagas de supervisor de pesquisas, para graduados, com remuneração de R$5.058,00 já incluso o auxílio-alimentação.

Os interessados deverão se inscrever no site da Fundação Cesgranrio, responsável pelo certame, no período de 21 de junho a 19 de julho de 2016. O candidato deverá escolher, no ato de inscrição, a UF/município/área de trabalho onde deseja trabalhar e, também, a UF/município/área de trabalho onde realizará a prova objetiva. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00.

Aposentados do Estado receberão o pagamento de junho no dias 08 e 09 de julho; Pensionistas só no dia 12

O Governo do Estado informou ao blog por meio da Assessoria de Comunicação que será em 12 de julho o pagamento de aposentados e pensionistas.

Anteontem (05), receberam os servidores da Saúde e Educação. Ontem (06) foi a vez dos servidores da área da Segurança Pública.

Nesta quinta (07) receberão os demais servidores da Administração Direta e Indireta. 

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8).

Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

Passaram a tesoura no fornecimento de energia da Prefeitura de Canguaretama

Leio no blog do Robson Pires que em tempos de crise a Prefeitura de Canguaretama não pagou a conta de energia e teve o seu fornecimento cortado na tarde desta quarta-feira (06).

A situação está cada vez pior nos municípios potiguares!

Nalva Costa (PTdoB) lançará hoje pré-candidatura a câmara municipal

Foi adiado para hoje (07) o lançamento da pré-candidatura de Nalva Costa, a mudança foi por causa da participação dos pré-candidatos no Seminário Direito Eleitoral de Apodi com o juiz Dr. Herval Sampaio.

CONVITE

O diretório municipal do Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB convida você e a militância para o lançamento da pré-candidatura de Nalva Costa a Câmara Municipal de Apodi.

Recentemente Nalva Costa foi eleita Conselheira Tutelar e é presidenta do Conselho Comunitário do Bairro Malvinas.

O evento acontecerá logo mais às 19h em sua residência, vizinho a Conveniência Pôr do Sol no bairro Malvinas.

Ministério do Turismo liberou R$ 58.500,00 para Praça Getúlio Vargas

O Ministério do Turismo, liberou mais uma parcela da 2ª Etapa da Modernização e Adequação da Praça Getúlio Vargas (Dom José Freire), zona urbana do município de Apodi/RN.

A última parcela liberada é de R$ 58.500,00. Com um Valor Total: R$ 195.000,00.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

‘Quem tem pressa come cru’, já diz o ditado popular

Os eleitores apodienses deverão enfrentar fortes emoções nos próximos dias com novos lances na formação de chapas para disputar a prefeitura de Apodi.

A ‘porteira’ está escancarada para novas negociações. Quem tem presa come ‘cru e quente’, já diz o ditado popular.

Quem se antecipou com a formação e pré-lançamento antecipado de chapas ‘dançou’. Não saiu como o esperado.

A rejeição já tomou conta de quem teve pressa.

Candidatados não têm tempo para errar

As eleições 2016 vão ser diferentes de todas as outras. Uma das principais mudanças está o financiamento de campanha. As empresas não poderão doar para candidatos ou partidos, só pessoas físicas. Foi determinado um limite de gastos. O teto para cargos majoritários é de até 50% do maior gasto declarado no primeiro turno de 2012 e de 30%, no segundo turno. Onde há previsão de apenas um turno, o teto é 70%.

A mudança mais perceptível para o eleitor é a redução no período de campanha de 90 para 45 dias. A duração do horário eleitoral gratuito no rádio e TV também diminui de 45 para 35 dias. Com campanhas mais baratas e curtas, não há tempo para errar. Os candidatos têm que provar logo a que vieram e mostrar mais a cara, já que a lei exige a presença deles em 75% da propaganda.

Wilma recebe Antenor Roberto e George Câmara

Presidente do Partido Trabalhista do Brasil no Rio Grande do Norte (PTdoB), Wilma de Faria, avança diálogo com lideranças políticas. Na tarde dessa terça-feira, 05, ela recebeu o dirigente do PCdoB, Antenor Roberto, e o vereador George Câmara, pré-candidato a prefeito de Natal. 

Juntos, discutiram as eleições de outubro próximo em Natal e a possibilidade de aliança. "Estamos recebendo todos que nos procuram. Mas só vamos decidir mais à frente", disse a ex-governadora. Participou da reunião ainda o secretário geral do PTdoB, o ex-prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcante.

Solidariedade de Apodi trabalha com dois discursos?

Solidariedade de Apodi trabalha com dois discursos? Um que trabalha na possibilidade do ex-prefeito Pinheiro Bezerra não ser o pré-candidato a prefeito sob a alegação da inelegibilidade e outro a alegação da elegibilidade?

Caso, Pinheiro não consiga reverter a inelegibilidade?

O mais provável seria o apoio do grupo ao pré-candidato Eliésio de Bom, já que estão caminhando lado a lado.

Breves apontamentos sobre condições de elegibilidade e inegibilidades

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

A regra geral é que qualquer pessoa em princípio possa escolher seus representantes, seja nas casas legislativas, seja para a administração da coisa pública, assim como se candidatar a cargo eletivo. É que a todos os residentes no território de uma circunscrição eleitoral (seja o Município, a unidade da Federação ou a União) por certo interessam a gestão da coisa pública e o exercício do poder legiferante, pela influência direta que tais atividades têm na vida da comunidade.

A condição de residente, todavia, não basta à configuração do direito de votar ou muito menos de disputar um cargo eletivo. É que, como tudo o que ocorre em sociedade, há um conjunto de normas que regulamentam tais direitos, notadamente no que toca à candidatura a cargos eletivos.

A bem do interesse público devem ser estabelecidos filtros, a fim de que os pretendentes reúnam as condições mínimas, para que somente pessoas idôneas e com um mínimo de qualificação possam ocupar cargos tão relevantes. A reunião destas condições mínimas para se eleger é o que chamamos de elegibilidade.

A elegibilidade é pois, uma das facetas do direito de cidadania, ou, mais especificamente, dos direitos políticos.

INELEGIBILIDADES

Enquanto a elegibilidade consiste no preenchimento das condições exigidas para ser candidato, ou seja, é a caracterização das condições que em princípio asseguram ao pretendente o ius honorum, a inelegibilidade consiste na caracterização de situações que afetam a capacidade eleitoral passiva do cidadão. As inelegibilidades são situações que, ao contrário das condições de elegibilidade (as quais necessariamente devem ser preenchidas), devem ser evitadas pelo candidato (quando possível), porque caracterizam impedimento à elegibilidade, ao exercício do ius honorum.

Inelegibilidade é, pois, a "impossibilidade legal de alguém pleitear seu registro como postulante a todos ou a alguns cargos eletivos".

A produção, os impostos, as pessoas, estão nos Municípios e nos Estados

Acho que o enfoque tá errado, dizendo que a União vai perder renegociando as dívidas de estados e municípios. Vai devolver.

A produção, os impostos, as pessoas, estão nos municípios e nos estados. Ninguém é batizado na União, que virou o sumidouro dos recursos.

A União vai devolver. Mas só deve fazer isso para estados e municípios que souberam gerir bem os impostos. Perdulários ficam de fora.

Perdulários, incompetentes, desonestos e quadrilheiros. Esses gestores devem ir pra cadeia.

TCE quer ter acessos ao movimento financeiro das prefeituras

Segundo alguns prefeitos, eles começaram a receber recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

O documento recomenda que os secretários de Finanças, através de um servidor indicado, para que o TCE tenha acesso ao saldo e movimentação financeira das gestões municipais.

terça-feira, 5 de julho de 2016

Pinheiro, Goreti, Vandinho, Júnior Souza e Laete na lista do TCE de gestores com contas rejeitadas para a Justiça Eleitoral



O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008).

A lista relativa às contas de gestão contém 1.365 responsáveis e 3.869 processos. Clique Aqui! 

Decisão de Desembargadora determina o retorno de pelo menos 70% dos servidores enquanto perdurar a greve

Clique para ampliar

Decisão do Relator - Deferindo a Liminar   

Ante o exposto, defiro parcialmente a liminar pleiteada, em seu viés alternativo, não para declarar de imediato a ilegalidade do movimento, mas para definir as balizas necessárias ao prudente exercício do direito questionado, determinando que o Sindicato Demandado respeite, durante o movimento grevista, o percentual mínimo de 70% (setenta por cento) dos servidores trabalhando regularmente, garantindo o funcionamento de todas as unidades públicas de saúde do município e das respectivas escolas municipais, em face da essencialidade dos serviços, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, que desde já arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada – a princípio – ao teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Comunique-se, incontinenti, o teor desta decisão ao Sindicato demandado, na pessoa de seu representante legal, OZAMIR LIMA DE SOUZA (Presidente do SINTRAPMA), ou a quem suas vezes fizer, procedendo-se, na mesma oportunidade, a sua citação para que possa responder à presente ação, no prazo legal.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se com urgência.

Já tem pré-candidato a prefeito de Apodi no desespero

A campanha ainda nem começou e já tem pré-candidato a prefeito no desespero em Apodi. Usando as redes sociais para ‘dá batido’ em quem considera ‘adversário’.

E não é em concorrente não!

FECAM e CRC/RN realizam Seminário sobre Prestação de Contas Eleitorais


A Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade, realiza a partir desta semana, em Natal e em mais 7 municípios do interior do Estado, o Seminário de Prestação de Contas Eleitorais 2016.  O primeiro evento será realizado amanhã em Natal, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede do CRC/RN, que fica na Av. Bernardo Vieira, 4545, no Tirol.  As Inscrições já estão abertas no site do CRC/RN (http://crcrn.com.br/cursos).

O seminário vai abordar de maneira prática o que pode e o que não pode ser feito nas eleições de 2016, com a temática: Aspectos Jurídicos e Contábeis das Eleições 2016. O objetivo do seminário é colocar em pauta as regras relativas ao financiamento e prestação de contas das Eleições de 2016, proporcionando maior clareza e segurança às pessoas que lidam diretamente com as campanhas eleitorais.

Impostômetro bate hoje R$ 1 trilhão

Até o final do dia, o brasileiro terá pago R$ 1 trilhão em tributos. É essa a marca que o Impostômetro mostrará ainda hoje (05). Instalado na frente da Faculdade Maurício de Nassau, em Natal, a calculadora apresentará o montante mais tarde neste ano. Os especialistas afirmam que a demora se deve à retração econômica, o que resultou em uma arrecadação menor, embora os números ainda chamem atenção tendo em vista que o Brasil é 30º país do mundo em retorno à população com serviços que promovam o bem-estar da sociedade.

É isso o que mostra uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária (IBPT) responsável pelo cálculo do Impostômetro. De acordo com a entidade, o Brasil fica atrás de países como Austrália e Coreia do Sul, que teriam cargas tributárias semelhantes, mas um Índice de Retorno e Bem Estar Social (IRBES) muito melhores. Para chegar ao resultado, foram comparados quanto os países arrecadam em impostos e tributos e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para pagar menos, a população precisa estar atenta à incidência de impostos diretos como, por exemplo, o Imposto de Renda. Com a orientação de um profissional de Contabilidade, é possível reduzir o pagamento. No entanto, não é possível escapar do pagamento indireto: aqueles impostos que estão embutidos no preço de produtos.

É o que explica a professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Maurício de Nassau e especialista em Análise Tributária, Edna Medeiros. “A única forma seria deixando de consumir, o que é praticamente impossível”.

ESTADO
No Rio Grande do Norte, a arrecadação de tributos hoje já chega a mais de R$ 6,3 bilhões, segundo cálculos do Impostômetro. O número é menos de 1% do montante do Brasil, mas o peso é sentido diariamente no bolso do consumidor.

Para se ter uma ideia, um simples aparelho de barbear possui embutido em seu preço final mais de 40% de impostos. No setor de alimentação, um produto básico como o açúcar tem 30,6% de tributos em seu preço.

Convite: I WorkShop Solidário do Centro Veterinário Pollastry Diógenes

Clique no cartaz para ampliar!

Meia-entrada para professores vira lei em Caicó

Foi sancionado pelo Prefeito de Caicó o Projeto de Lei de número 4.878, de autoria da vereadora Mara Costa (PROS), que garante a meia-entrada para os professores das redes pública e privada que trabalham na cidade em estabelecimentos culturais, espetáculos artísticos, e casas de diversão, que promovam lazer e entretenimento.

Através de nota da sua assessoria de comunicação, a parlamentar destacou: “Sabemos da dificuldade em que vivem os professores. Acreditamos ser importante investir no educador para que ele esteja atualizado e inteirado no contexto social e cultural, fazendo com que tenha mais embasamento para desenvolver habilidades dos alunos em sala de aula".

A lei determina ainda que o infrator fique sujeito às penas de advertência, quando da primeira infração; Multa equivalente a 250 (duzentos e cinquenta) ingressos cobrados pelo evento, onde será convertida em favor da Biblioteca Municipal “Olegário Vale”, para aquisição de acervos culturais; suspensão pelo período de 60 (sessenta) dias, da Licença de Funcionamento do estabelecimento ou empresa promotora do evento, em caso de reincidência.

Para garantir o direito à meia-entrada, o profissional da educação deverá apresentar no momento da aquisição do ingresso, e na portaria, carteira funcional ou declaração emitida pelo respectivo órgão empregador. E caso dos professores já aposentados, o comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida.

Fonte: Política em Foco

Governo convoca 126 professores aprovados no último concurso

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, realizou a convocação de 126 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de educação. São professores de Pedagogia para os anos iniciais que atuarão em todas as 16 diretorias regionais de educação (Direcs). A lista dos convocados está publicada na edição do Diário Oficial do RN deste sábado (2), clique aqui.

Os candidatos terão 30 dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs) localizada em Natal e nos municípios de Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal, Pau Ferros dos Ferros e João Câmara.

TCE/RN vai apresentar lista para definir ‘inelegíveis’

A Tribuna do Norte destaca que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve divulgar hoje a lista dos prefeitos, secretários municipais e demais gestores públicos que foram condenados por irregularidades no uso de recursos públicos. A lista será enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que, como base nas informações do TCE, vai decidir sobre os pedidos de inelegibilidade. Os julgamento levam em consideração as regras definidas pela Lei da Ficha Limpa, que impede as candidatura de gestores que tiveram condenações em órgãos colegiados, como os Tribunais de Contas.

A atualização anterior da lista dos condenados pelo TCE foi em janeiro de 2015 e tinha mais 1.200 pessoas que usaram de forma inadequada recursos públicos. Com a nova atualização, esse número pode aumentar. Nesta lista anterior, 550 era vereadores e ex-vereadores e 450 prefeitos e ex-prefeitos. Também constavam 240 gestores que passaram por órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas e de economia mista, além de secretarias estaduais e municipais.

Governo decreta, nesta terça, série de medidas de redução de despesas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publica nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nº 26.197 que trata da redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual e determina a apresentação de uma proposta de Lei Complementar para a realização de reforma administrativa no Estado.

O documento traz diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível e dá, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), um prazo de 30 dias para apresentar a proposta de Lei Complementar sobre a reorganização do Executivo.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Pré-candidatos de Apodi desafiam a justiça eleitoral

Vixeee

Tem algumas pré-candidaturas que estão desafiando a justiça eleitoral fazendo campanha eleitoral antecipada.

A maioria dos pré-candidatos estão.

Cuidado com as ‘redes sociais’ senhores candidatos!!!

A proximidade da disputa eleitoral impõe novas normas na divulgação das ações das gestões municipais. Muitas delas começaram a vigorar no último sábado (2), faltando quatro meses para as Eleições 2016. A medida tem como objetivo evitar o tratamento desproporcional em relação aos pré-candidatos que concorrem à reeleição. Com as novas regras, várias prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão. Com o intuito de esclarecer as principais condutas em relação a sites e redes sociais, a advogada eleitoral Diana Câmara (foto) selecionou alguns tópicos que ajudam a elucidar o é permitido ou proibido neste período que antecede o pleito.

Nas redes sociais oficiais da gestão, as postagens que antecedem o dia 02 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. “Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post”, sugere Diana Câmara.

Para evitar punições, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

No Facebook, onde não é possível promover a suspensão de comentário, o ideal é fazer um “black list”, que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a “lista negra”.

“Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades”, explica a especialista.

SITES
O conteúdo de endereços eletrônicos de prefeituras também sofrerá restrições durante o período que antecede o pleito eleitoral. A partir de 02 de julho, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

A publicidade de utilidade pública também terá restrição. Não é permitida a divulgação de produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida.

Diana Câmara destaca que há apenas duas exceções em relação à vedação de publicidade institucional no período eleitoral: quando é feita a propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado; e em casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.

LOGOMARCAS, IMAGENS E VÍDEOS
As logomarcas de programas específicos durante o período eleitoral devem ser suprimidas. O uso de imagens e vídeos de caráter meramente noticioso podem ser mantidos, mas é importante destacar que não devem ficar em área de destaque.

É importante frisar, no entanto, que fotos e vídeos de autoridades (que venham a se candidatar nas próximas eleições) que apareçam vinculados a atos de promoção da gestão devem ser removidos, assim como imagens e vídeos que veiculem slogans e logomarcas da gestão ou de programas, obras, serviços e campanhas, bem como de qualquer peça que caracterize publicidade.

Por Magno Martins