A
segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será paga nesta
terça-feira, 20 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso,
em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.
Segundo
a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do
mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais
– sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos
repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.
A
soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões,
enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541
bilhões, um crescimento de 25,75%.
Acumulado
de 2016
Em
2016, o FPM soma nominalmente R$ 91,098 bilhões. No ano passado esse valor
fechou em R$ 81,949 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses
cresceu 11,16%. A CNM esclarece que no montante acumulado no ano estão
incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das emendas
constitucionais 55/2007 e 84/2014, uma conquista da entidade.
De
acordo com os cálculos da CNM, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o
Fundo acumulado em 2016 tem um modesto crescimento de: 1,99% maior do que o
mesmo período do ano anterior.
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