Devido à
diminuição da arrecadação pelo Tesouro Nacional, as prefeituras do Rio Grande
do Norte receberam um valor menor que o estimado inicialmente dos recursos da
repatriação. A queda frustrou a expectativa dos gestores municipais, e agravou
o déficit das perdas financeiras acumuladas nos repasses do Governo Federal aos
municípios ao longo de 2016.
Segundo a
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a projeção de repasse da
repatriação pelo Tesouro Nacional aos municípios do RN seria inicialmente de R$
141.702.966,61. Mas nesta quinta-feira (10), o repasse realizado aos municípios
potiguares foi de R$ 115.888.881,55. Do montante, ainda há descontos para o
Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (20%), SUS – Sistema Único de Saúde
(15%) e PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (1%).
A diminuição do
valor obrigou os gestores a refazerem os cálculos para a quitação das dívidas
neste período de final de ano, quando são ampliadas as obrigações
principalmente com o pagamento de 13º salário.
Valores da repatriação
não compensam perdas financeiras das prefeituras
Os recursos da
repatriação são bem vindos. Mas não resolvem os problemas crônicos das finanças
municipais. Na prática, é apenas um remédio que alivia as dores, mas não
resolve os problemas dos doentes: os municípios. É importante lembrar que as
negociações envolvendo o repasse nos valores das multas e impostos aos
municípios na repatriação, que garantiriam mais recursos, lamentavelmente, não
avançaram.
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