A palavra calamidade é usada para indicar catástrofe, desgraça pública e
flagelo. Na área da administração pública, os governos têm garantidos o direto
de decretar Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência por conta de
anormalidades causadas por fenômenos naturais. No entanto, a partir de 2008,
quando a crise financeira dos Municípios começou a agravar, o termo Estado de
Calamidade Financeira tem se tornado cada vez mais comum. Uma forma que as
Prefeituras têm encontrado de divulgar os efeitos da crise econômica.
Não é de hoje que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem
alertado para a crise financeira das administrações Municipais, agravada pelas
distorções do Pacto Federativo. Segundo avisou o presidente da entidade, Paulo
Ziulkoski, por vezes, aos gestores municipais estavam caminhado para um
colapso. Ele dizia que, em um futuro breve, a gestão se tornaria uma calamidade
– impossível de se governar. E pelo jeito, esse futuro chegou.
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