A
FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – promoveu reunião
entre uma comissão de prefeitos e membros da Diretoria do Sinte/RN – Sindicato
dos Trabalhadores de Educação Pública do RN -, na tarde de quinta-feira, com o
objetivo de sensibilizar e garantir o apoio da entidade para que sejam
viabilizados para os municípios recursos, e assim garantidos às conquistas do
magistério do RN.
Na
reunião, que aconteceu na Sede da FEMURN, os prefeitos explicaram e expuseram
aos Diretores presentes as inúmeras quedas de receitas sofridas no ano de 2015
e as reduções já presentes nos primeiros dias deste ano, que implicam em baixas
recorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e consequentemente
dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo
levantamento apresentado ao Sinte, dos 167 municípios do RN, 163 receberam
menos recursos para custar à educação nas cidades. Os prefeitos chamam atenção
ainda para a previsão de declínio do valor estipulado para os repasses desse
ano.
Contribuem,
principalmente, para o agravo dessa situação, a cobrança a suspensão do estado
potiguar da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para
complementação. Pelas previsões, os municípios teriam que devolver, até abril
deste ano, R$ 192,4 as complementações recebidas. Os gestores estudam
possibilidade de acionar a Justiça para contestar esta devolução.
“A
intenção da FEMURN é que o Sindicato possa entender a situação e colaborar com
os prefeitos para somar forças no nosso grito de socorro para que sejam
viabilizadas as melhorias. A união é importante para solidificar estratégias
para sensibilizar o Governo Federal para a situação. Os professores e
profissionais da educação merecem ser valorizados.Mas isso depende da melhor
condição dos municípios”, destacou o vice-presidente da FEMURN e prefeito de
Assu, Ivan Júnior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário