quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Em 2015, 19 municípios do RN tiveram entre 8 e 11 meses da primeira parcela do FPM zerada

Os números parciais do FPM de janeiro agravam a crise dos municípios. Ano passado, no Rio Grande do Norte 19 municípios tiveram entre 8 e 11 meses a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios zerada devido a dívidas previdenciárias. Em todo Brasil, 1.135 municípios tiveram, ano passado, desconto no Fundo de Participação dos Municípios.

A própria Confederação Nacional dos Municípios, em nota à imprensa, tratou de explicar o motivo de tantos municípios brasileiros receberem o Fundo de Participação dos Municípios zerado.

O fato é justificado porque legislação exposta explica o porquê de tantos municípios não receberem integralmente o valor do FPM. Enquanto o município possui dívidas previdenciárias com a União, ela poderá deduzir do valor devido que seria repassado.

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