sábado, 1 de agosto de 2015

PSF São Sebastião promoveu 2º Encontro com Hipertensos e Diabéticos


O PSF do São Sebastião, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última sexta-feira (31) o 2º Encontro com os Hipertensos e Diabéticos que contou com a participação de diversas pessoas, a palestra foi ministra por Dra. Lourdes Bezerra.

Durante o encontro foi abordado sobre a importância da terapia medicamentosa correta, respeitando os horários, a dose e a prescrição médica. Também foram realizadas orientações sobre a importância fundamental da alimentação saudável e balanceada para a manutenção dos níveis pressóricos e glicêmicos destes pacientes.

Outro ponto abordado foi a prática de atividade física regular que proporciona condicionamento e resistência ao coração, vasos sanguíneos e musculatura.

“Esses eventos são importantes para a integração e troca de saberes entre os profissionais da saúde e entre os próprios pacientes que dividem frustrações e experiências sucedidas no controle destas doenças crônicas”, destacou a enfermeira da unidade, Kyvia Leyane.

Promovendo o aleitamento materno na UBS Soledade


O grupo de gestantes da UBS Soledade coordenado pela enfermeira Greice Gurgel realizou mais um encontro e dessa vez a temática abordada foi o aleitamento materno. Durante a reunião foi mostrado os benefícios para o bebê, para a mãe e a família como um todo. Além da enfermeira, participou do encontro a médica da unidade Martha Lay Pouyou e os agentes comunitários de saúde.

“O leite materno é considerado o alimento mais completo para o bebê. Nele estão contidos todas as proteínas, vitaminas, gorduras, água e outras necessárias para o seu completo e correto desenvolvimento. Este contém ainda substâncias tais como anticorpos e glóbulos brancos, essências para proteger o bebê contra doenças”, destacou a doutora Martha Lay Pouyou.

“A amamentação também contribui para o desenvolvimento emocional do bebê, pois promove uma forte ligação emocional com a mãe, transmitindo-lhe segurança e carinho, de modo a facilitar, mais tarde, o seu relacionamento interpessoal e, ainda, contribui para o desenvolvimento psicomotor do bebê. O próprio ato de mamar promove uma melhor flexibilidade na articulação das estruturas que participam na fala e estimula também o padrão respiratório nasal do bebê”, disse a enfermeira Greice kelly.

As gestantes aprenderam como preparar as mamas durante o pré-natal, as técnicas da amamentação, conheceram as posições mais confortáveis e ainda foi discutido mitos e tabus que prejudicam a amamentação. Por fim, as gestantes fizeram demonstrações das técnicas aprendidas no encontro.

Presidente da FECAM lidera comitiva de prefeitos à Brasília

O presidente da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), Francisco José Júnior, vai liderar uma comitiva de 50 prefeitos potiguares rumo à Brasília, para discutir o pacto federativo.

A Frente de Mobilização Municipalista acontece no dia 05 de agosto.

Assentamentos cobertos pela UBS Soledade recebem atendimento Médico e de Enfermagem


A equipe da Estratégia Saúde da Família de Soledade com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi realizou atendimento nesse mês de julho nas comunidades de Nova Descoberta – dia 09; Laje do Meio – dias 16 e 23 e Paraíso – no dia 30. Os assentamentos fazem parte da área de abrangência do PSF de Soledade e encontram-se em localidades distantes e com dificuldade de acesso para os moradores.

A equipe se deslocou para os assentamentos e a população foi atendida pela médica Martha Lay Pouyou que além das consultas, também fez visitas domiciliares aos que encontravam-se acamados. A enfermeira Greice Gurgel também realizou consultas, visitas e com a técnica de enfermagem Simone Targino vacinaram as pessoas que estavam com seu calendário de vacinas em atraso.

“A Estratégia Saúde da Família deve desenvolver seu trabalho pautado nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e um deles é possibilitar a universalidade que determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. O acesso da população aos serviços de saúde é um pré-requisito de fundamental importância para uma eficiente assistência à saúde”, destacou a enfermeira Greice Gurgel.

Diretor do Wilson Rosado visita paciente de Mossoró na Maternidade de Apodi


Hoje pela manhã a Maternidade Claudina Pinto recebeu a visita de Marcos Moura - diretor do Hospital Wilson Rosado de Mossoró, ele veio visitar Dona Maria das Graças, moradora da cidade de Mossoró que foi submetida a uma cirurgia no Hospital e Maternidade Claudina Pinto.


O diretor aproveitou a oportunidade e conheceu todas as dependências, e se comprometeu em firmar uma parceria para propagandear a campanha do Centro Cirúrgico da Maternidade Claudina Pinto junto a classe médica do município de Mossoró.

Governo vai bancar sozinho incentivo a indústrias no RN

Reportagem veiculada hoje na Tribuna do Norte e assinada por Fernando Domingo, mostra que o Governo do Estado vai bancar sozinho o subsídio do gás natural ao setor industrial do Estado. A decisão foi tomada após a Potigás e a Petrobras – responsáveis pelo Progás, programa que concede esse subsídio – não entrarem em acordo para a renovação do incentivo. A informação foi dada ontem pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Cordeiro, que será substituído na próxima terça-feira (4).

O novo Progás, segundo ele, deve permanecer utilizando o subsídio através da Petrobras e da Potigás, mas,  passará a ser financiado por um fundo específico, que será abastecido com recursos provenientes de licenças da petrolífera com o Idema. As indústrias não devem ser afetadas.

De acordo com Cordeiro, o modelo antigo do Progás foi extinto por “falta de interesse” da Petrobras em manter o incentivo, além de emperrar um possível parcelamento da dívida de R$ 190 milhões do Estado com a petrolífera, acumulada até 31 de dezembro de 2014. A partir disto, nos últimos dias, a Sedec passou a estudar uma solução alternativa.

Apodi: Angel Agrícola exportará melão para Inglaterra e Holanda na Europa


Para este ano o cenário indica crescimento na safra de melão na região, casos da empresa Ângel Agrícola localizada na Chapada do Apodi, que através de melhorias em suas estruturas, instalação de novas máquinas, adequações na sua estrutura física irá exportar parte do melão produzido na empresa para os países da Inglaterra e Holanda.

Scott Davies, da empresa Vida Fresh, uma das potencias inglesas no ramo de importação e exportação de frutas, voltou a empresa, com o propósito de ampliar o seu mercado no Brasil, já que é cliente do grupo real, a mais de 14 anos, e sendo responsável por cerca de 30% do mercado no ramo no seu país.

O intento de Scoot é já nessa safra importar as frutas produzidas da empresa instalada em solo apodiense, um mercado bastante exigente, principalmente no tocante a alimentos.

A empresa Vida Fresh importa por ano cerca de 1,5 milhão e meio de caixas, e trabalha junto aos melhores investidores do ramo na Inglaterra, já que ela domina no país mais de um terço da comercialização do melão.

União de Vereadores do RN busca parceria para atuar na capacitação

O vereador Genivan Vale, vice-presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (Uvern), reuniu-se com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, para buscar apoio da procuradoria para realização de palestras e cursos de capacitação para vereadores do Estado.

O presidente da Uvern, Bruno Melo, também participou da reunião. A ideia da diretoria é buscar parcerias com órgãos em todo o Estado a fim de viabilizar a realização das capacitações propostas pela entidade.

“O apoio da procuradoria é importante para prestar esclarecimentos sobre questões jurídicas nas Câmaras Municiais, entre outros pontos relacionados. O objetivo é otimizar o trabalho desenvolvido pelos vereadores”, observa Genivan Vale.

Na reunião, o procurador Rinaldo Reis demonstrou interesse em firmar parceria com a Uvern, e destacou a importância da atuação da entidade no fortalecimento e aprimoramento do trabalho dos edis em todo o Rio Grande do Norte.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Prefeitos e vereadores a caminho de Brasília

Prefeitos e até vereadores de vários estados estarão de volta a Brasília na próxima quarta-feira. Mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios, que promoveu recentemente a Marcha dos Prefeitos, vão tentar entregar à presidente Dilma e aos presidentes do Senado e da Câmara a Carta Municipalista Brasileira, apontando a falência dos municípios e propondo saídas para a crise.

Acompanhe o blog também no Twitter: @JanioApoDiario

Robinson mandou cortar

O governador Robinson Faria parece que finalmente tomou conhecimento da crise. Ontem ele determinou a sua equipe o corte de despesas em todas as unidades do Estado. No primeiro semestre o Estado arrecadou cerca de 60 milhões de reais a menos do que previa.

Economia do Estado é do mesmo jeito da economia de um lar. Não tem segredo. Só pode gastar o que tem disponível. Se a receita cai, as despesas têm que cair. Senão estoura tudo. O Estado está tentando ajustar.

IFRN - Campus Apodi vai lançar projeto de prevenção a proliferação do mosquito da Dengue

Secretário de Saúde, Pedro Júnior recebeu os idealizadores do projeto
na sala dos Agentes de Combate a Endemias


O Combate à Dengue é uma responsabilidade dos órgãos públicos e de toda população. O mosquito da dengue (aedes aegypti) se reproduz em qualquer lugar que houver condições propícias (água parada limpa ou pouco poluída).

A conscientização da população e a tomada de medidas são de fundamental importância para a redução e, quem sabe, a erradicação desta doença do Brasil. Pensando nisso, a idealizadora e orientadora é a professora Luciana Bertini, na ocasião representado pelo professor Felipe Maia e seus alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Campus Apodi), estão desenvolvendo um projeto com plantas da região, totalmente sustentável para tomar medidas preventivas e impedir a proliferação do mosquito, e consequentemente chegue até as nossas residências. O nome do projeto: Estudo químico e biológico de plantas do Rio Grande do Norte com potencial larvicida frente ao edes aegypti. 


“A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. O município tem feito um trabalho muito bom de prevenção através do peixamento (‘piabas’), inclusive estamos fora de risco de epidemia, mesmo assim temos que sempre está atento ao combate ao mosquito aedes aegypti”, disse o secretário Pedro Júnior.

O secretário de saúde aproveitou a oportunidade para parabenizar o IFRN pela atitude, isso demonstra o trabalho sério da instituição, que vem a cada dia qualificando cada vez mais os filhos do nosso Apodi. Isso é motivo de alegria! “Estaremos sempre à disposição de vocês, pode contar conosco nesta importante parceria”, acrescentou.

Nota do blog: em breve mostraremos mais detalhes do projeto.

A gata da sexta feira é de arrasar… Gostosíssima!!!


Hoje é sexta-feira, dia da gata da semana. Dia de biritar, curtir, beijar e amar.

Atenção! Candidatos aptos para o cargo de Conselheiros Tutelares de Apodi


COMUNICADO:

A Presidenta da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificada para o cargo de Conselheiros Tutelares do município de Apodi/RN para o Quadriênio 2016/2019, no uso de suas atribuições, convoca todos os Candidatos aptos ao pleito, para comparecerem a uma REUNIÃO hoje sexta feira, dia 31 de julho de 2015, ás 14h00, na sede da Casa dos Conselhos, situada a rua Araçá, Nº 99 - Conjunto COHAB.

Na ocasião estaremos tratando da RESOLUÇÃO DISCIPLINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE APODI-RN.

Atenciosamente: Comissão Especial Eleitoral/CMDCA

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Tem vereador com sinais de TPM na câmara municipal

Tem um vereador na Câmara Municipal de Apodi que vez por outra dá sinais de que está com TPM – Tensão Pré-Menstrual.

Tem crises repentinas de “lundum”. Clique AQUI e conheça as fases da TPM.

Os tempos são outros

Os tempos são outros. Bom estarmos atentos.

No âmbito da política do Rio Grande do Norte, temos um ex-governador preso – Fernando Freire.

Pelo menos 16 prefeitos foram cassados e afastados desde as últimas eleições municipais.

Há poucos meses, o ex-prefeito de Macau Flávio Veras (PMDB), considerado “imprendível”, esteve preso.

Ontem, quem foi pro xilindró foi o ex-prefeito de Umarizal – Rogério Fonseca (PSB).

Ainda tem vaga para outros atuais e ex.

Como brada um velho locutor esportivo… “Olho no lance!”


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O melhor da nossa jaqueta é sua versatilidade, podendo ser usada aberta e com t-shirt ou fechada como uma camisa!
Vamos começar a semana com tudo?! Nossos detalhes fazem toda a diferença! Como nossa t-shirt da coleção basics + jaqueta jeans! Top né??
Qual sua cor preferida das nossas camisetas de manga longa prime?! Estilosas, mas sem perder o conforto!

Ex-prefeita Goreti Silveira emite nota de esclarecimento à população

Nota de Esclarecimento

A insistência das matérias postadas pelos assessores da PMA, mostrar mais uma vez um total desconhecimento do que é Gestão Pública ou tentam mais uma vez enganar o povo como na eleição passada. Informo que:

1º Não existia convênio do Município de Apodi na Caixa Econômica encaminhado pela pessoa física do então eleito Flaviano no período de 2012, que fosse de conhecimento da Ex-Prefeita;

2º O que efetivamente foi conseguido pelo mesmo, foi um ”Termo de Compromisso” referente à Revitalização de Açougue e Feira Livre no valor de 2.000.000,00 (26/12/2012);

3º Já estava em andamento através de uma comissão de transição composta por 10 membros, sendo 5 membros de confiança da Ex-Prefeita Goreti e 5 de confiança do Atual Gestor, e nada foi tratado nessa comissão com relação ao termo de compromisso e nem com a Prefeita em exercício na época;

4º Para efetivação de um convênio é necessário que o mesmo esteja colocado no PPA, LDO ou no mínimo no orçamento de 2012, aprovado pela Câmara Municipal anterior, já que esse orçamento ainda era da então Prefeita Goreti;

5º Todos os convênios conseguidos na Gestão passada (anos 2009/2012) na Caixa Econômica, FUNASA, Saúde, Educação(Sistema), que estavam em andamento, foram assinados e protocolados pela Prefeita Goreti, mesmo não sendo vitoriosa.

A Ex-Prefeita só quer o desenvolvimento do nosso Município, se existisse legalidade nesse tão falado convênio (Termo de Compromisso), com certeza ela não faria questão de assinar. Pois, todos os convênios que tinham legalidades, foram assinados. O atual gestor só veio procurar a Ex-Prefeita com relação a esse convênio, no dia 17/01/2014, por meio de uma ligação e depois não mais a telefonou.


Espero que a gestão eleita no Município de Apodi pare de procurar um culpado e respeite os seus filhos, parem de tentar confundi-los, mudando o foco da má administração.

por Allan Jefferson

Evento de vereadores tem participação sofrível

Fecam apresentou informações técnicas a participantes (Foto: Twitter)

Foi sofrível em termos numéricos o encontro regional de gestores públicos, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), ontem, em Caraúbas.

O evento foi presidido pelo presidente da entidade e da Câmara de Mossoró, Jório Nogueira (PSD). Ocorreu na sede da Câmara Municipal caraubense.

Apodi já pagou mais de 1 milhão em precatórios no ano de 2015

A prefeitura de Apodi já pagou de Janeiro a Julho deste ano R$ 1.095.564,85 de precatórios. Débitos trabalhistas de gestões anteriores que não cumpriram com as leis trabalhistas, com isso gerou débitos milionários com os servidores do município.

No final de 2013, o prefeito Flaviano Monteiro parcelou mais de R$ 5.555.000,00 em dívidas trabalhistas com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Só no ano de 2014 o município pagou R$ 1.500.000,00 de precatórios, uma média de R$ 125.000,00 mês. Em 2015 nos sete primeiros meses a prefeitura já pagou R$ 1.095.564,85 uma média mensal de R$ 156.509,26. O aumento se dar devido a novos precatórios julgados pelas varas trabalhistas.

Flaviano Monteiro encontrou a prefeitura com débitos não só de precatórios, mas também com INSS e várias obras paralisadas no município com a maioria com medição paga e não executada, como a segunda passagem molhada do Vale do Apodi, onde a CGU detectou um pagamento de R$ 130.000,00 a construtora, mas o serviço não foi executado.

Apesar das dificuldades o prefeito de Apodi tem conseguido equilibrar as finanças do município. A folha de pessoal tem sido paga antes do final do mês, a manutenção da máquina pública está em dia, e ainda tem sobrado recursos para as contrapartidas das obras. A prefeitura já fez asfalto com recursos próprios, inaugurou duas UBSs com investimento de recursos próprios na construção de aproximadamente R$ 300.000,00, um Ginásio de Esportes, recuperou a praça da Bíblia, está com várias obras em fase final como a ponte da comunidade de Queimadas, a UBS e o Ginásio do Distrito de Melancias, Quadra do bairro Bico Torto, Ginásio do Distrito de Soledade, entre outras obras.

"Não tem sido fácil, estamos pagando uma conta que não foi nós que fizemos, mas o débito é de Apodi. Esses recursos daria para realizarmos muitos dos sonhos dos filhos de Apodi, mesmo assim temos avançado com foco, planejamento e zelo na aplicação do dinheiro público", destacou o prefeito Flaviano Monteiro.

Fonte: Ascom/PMA

Ex-prefeito Rogério Fonseca de Umarizal está preso no CDP de Apodi

Fonseca: CDP agora (Foto: Web)
O ex-prefeito de Umarizal Rogério Fonseca (PSB) está preso em Apodi. Ele, que é empresário, foi alojado no Centro de Detenção Provisória (CDP) do município.

Rogério é considerado mentor de operação que teria desviado recursos da Prefeitura de Umarizal, através de empréstimos consignados fraudulentos (veja AQUI).

Os demais presos foram estes: Marinaldo Amâncio da Silva Júnior, correspondente do Banco Gerador S.A., o servidor do município Francisco Edvan de Oliveira, que atestava os consignados, Bruno Ewerton Bezerra Leal e Abmael Thiago Bezerra de Melo que captavam interessados nos  empréstimos e financiamentos.

Vários crimes
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

AM Vale do Apodi - a Rádio mais completa da região

Sede da Rádio Vale do Apodi

Pensando sempre em oferecer o melhor para o ouvinte do Rádio, que continua sendo o maior público a utilizar em relação aos meios de comunicação, a Rádio Vale do Apodi vem conquistando cada vez mais a preferência dos ouvintes de Apodi e boa parte da região.

Com uma programação de qualidade envolvendo esporte, política, cultura, religião e os anseios da sociedade, a emissora vem a cada dia se destacando cada vez mais com seu Jornalismo sério e imparcial. Contando com profissionais ecléticos, a emissora vem sendo a mais ouvida em Apodi, segundo todas pesquisas e enquetes já realizadas.

A Rádio Vale do Apodi que há três anos entrou para o grupo de emissoras pertencentes ao grupo TCM, continua com seu trabalho de sempre apoiar os projetos apresentados pela sociedade, ao mesmo tempo também participando e consequentemente dando sua valiosa contribuição.

Detentos do CDP Apodi realizam trabalho em escolas e unidades de saúde

Toda semana cerca de 10 internos realizam trabalho de limpeza de toda área externa de escolas e unidades de saúde
Detentos realizando serviços de limpeza numa escola em Apodi (Foto: Cedida)
O Centro de Detenção Provisória (CDP) é conhecido pelos trabalhos de ressocialização. Os detentos fazem trabalhos comunitários em escolas, unidades de saúde, dentre outras instituições do município de Apodi, à 342 quilômetros da capital potiguar.

Toda semana cerca de 10 internos realizam trabalho de limpeza de toda área externa de escolas e unidades de saúde, com a execução de serviços de capinamento, roçagem e até mesmo pintura.

O trabalho conta com o apoio do Judiciário através da juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias e do promotor, Silvio Ricardo Brito, todas as ferramentas utilizadas para o trabalho foram adquiridas através de uma parceria da direção do CDP Apodi com o Judiciário, os recursos são oriundo de penas Pecuniárias.

“O investimento é mínimo, mas os resultados são surpreendentes para a comunidade e para o próprio interno que sente prestigiado e comparado a um verdadeiro cidadão”, comentou Márcio Morais, diretor do CDP Apodi.

Neste mês, eles realizaram serviços de reforma na Escola Municipal Professora Lindaura Silva, unidade de ensino que conta com quase 800 alunos.

Além do trabalho de limpeza que vem sendo realizados em instituições da cidade, os apenados também estão construindo no CDP Apodi, uma cozinha, cartório, alojamento e uma cela especial para presos acusados de cometerem crimes sexuais. Os recursos na ordem de R$ 10 mil reais foram garantidos pela juíza Kátia Guedes.

O Centro de Detenção Provisória de Apodi foi construindo através de parcerias envolvendo a direção da unidade, Poder Judiciário, Ministério Público, Petrobrás, Fabricas de Cimento, Cerâmicas e várias outras instituições. A unidade está com 70 internos cumprindo pena em regime fechado e 12 no semiaberto. A cada três dias de trabalho, o preso ganha um dia de remissão em sua pena.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Ponte Metálica na comunidade de Queimadas será inaugurada próximo domingo

Ponte Metálica na comunidade de Queimadas

Disputas econômicas, entraves burocráticos, ingerências políticas e escassez de dinheiro estatal são motivos cada vez mais comuns para justificar o atraso de qualquer obra pública atualmente no país.

É até “engraçado” imaginar que o município levou 180 anos de Emancipação Política para inaugurar sua primeira Ponte Metálica no Vale do Apodi.

Na contramão disso, vejamos atento o convite abaixo:

O prefeito de Apodi, Flaviano Moreira Monteiro e o vice-prefeito José Maria da Silva, têm a satisfação de convidá-lo(a), para prestigiar a inauguração de mais uma obra. A 1ª Ponte Metálica do Vale do Apodi na comunidade de Queimadas.

Obra construída em parceria entre Comunidade e Prefeitura. O evento será próximo domingo, dia 02 de agosto, a partir das 15 horas no local.

O prefeito e sua equipe contam com sua valiosa presença.

Nota do blog: mais uma importante obra que será inaugurada em nosso município.

De 109 ‘beneficiados’ com empréstimos feito pela Prefeitura de Umarizal, 98 não são servidores do Município

Na entrevista coletiva no final da manhã, o Ministério Público Estadual confirmou aos jornalistas que, dos 109 “servidores públicos do Município” que contraíram empréstimos consignados ao Banco Gerador, através da Prefeitura de Umarizal, 98 não eram servidores da Prefeitura.

A fraude contava com a confecção de contracheques e comprovantes de endereços falsos. Dos 98 “beneficiados”, ou que tiveram os nomes utilizados, mas não receberam o dinheiro contraído, muitos sequer moram em Umarizal.

Os empréstimos consignados feitos a essas pessoas foram feitos através de um convênio assinado junto ao banco pelo ex-prefeito Rogério Fonsêca (PSB), que está preso, e reconhecido pelo atual prefeito Carlindson Onofre (DEM), conhecido como Mano Onofre, que foi afastado.

Cinco prefeitos estão na berlinda do Ministério Público

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MP, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa; o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo; o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva; a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura; e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.

Mossoró é a segunda cidade que mais arrecadou ISS de pequenas empresas no RN

De acordo com dados da Receita Federal, Mossoró foi o segundo município que mais arrecadou Imposto Sobre Serviços (ISS) no Estado no mês de junho deste ano. Ao todo, as contribuições potiguares somaram R$ 4 milhões, sendo R$ R$ 512 mil de empreendimentos mossoroenses, o que representa 12,8% da arrecadação estadual. A cidade que mais recolheu o imposto no RN foi Natal, com R$ 2,4 milhões.

Os pequenos negócios repassaram no mês passado mais de R$ 13,9 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ISS, valor 11,8% maior que o mesmo período do ano passado. No primeiro semestre deste ano, mais de R$ 88,6 milhões foram transferidos para os cofres municipais e o estadual, o que representa um aumento de 14,5% em comparação com o primeiro semestre do ano passado.

Nota do blog: o município de Apodi precisa ‘urgentemente’ trabalhar mais sua arrecadação. Não podemos viver apenas de ISS, ICMS e Royalties.

Reunião do Grupo de Hiperfia da UBS do Córrego


A Unidade Básica de Saúde do Córrego realizou mais uma ação educativa com o Grupo de Hiperdia, na oportunidade a Terapêutica Ocupacional Jacimária Carvalho promoveu uma roda de conversa com os hipertensos e diabéticos que são acompanhados pela referida Unidade de Saúde.

As reuniões do Grupo acontecem mensalmente e conta com a colaboração dos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e da Secretaria de Saúde.


“A adesão do paciente a uma determinada terapia depende de vários fatores. Neste sentido, é de fundamental importância que se esclareçam questões referentes ao tratamento, à doença, à obtenção do medicamento prescrito e à continuidade do tratamento”, disse a enfermeira Elayne Coriolano.

Governo do RN anuncia pagamento dos servidores estaduais para os dias 30 e 31 de julho

O Governo do Estado libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso. “Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos. A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário.

Secretaria de Agricultura emite nota 'desmentindo' informação de blogueiro

Nota de Esclarecimento, direito de resposta, a imprensa apodiense sobre matéria:

[política] Preço da pipa dágua para a PMA sobre 650% na gestão do prefeito Flaviano Monteiro. (Blog do Jair Gomes)

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Irrigação e Recursos Hídricos – SAMARH de Apodi, por meio do secretário Jerlândio Moreira, vem por meio deste esclarecer matéria veiculada nos blogs do município que dá conta de um suposto aumento exorbitante no valor da pipa de água e do contrato da empresa que presta esse serviço à prefeitura municipal de Apodi. Diante do que foi exposto, vamos esclarecer os fatos parte a parte.

A primeira questão que gostaríamos de esclarecer é que a empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, não foi contratada para distribuição de água, como consta na matéria, mas sim para fornecer a água potável, para o abastecimento dos carros pipas que fazem parte do programa Operação Pipa e o Camião Pipa do PAC da Prefeitura Municipal.

DO PROGRAMA OPERAÇÃO PIPA
A execução do programa, incluindo contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros, é de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

O Programa Operação Carro-pipa é de responsabilidade da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração. O programa é uma parceria entre União, Estado e Município, cabendo ao Exército representante da União, fazer uma avaliação técnica trimestral em conjunto com a prefeitura municipal para permanência do programa no município.

Dentro dessa parceria, compete por tanto ao pipeiro a retirada de água apenas nos poços cadastrados na COMDEC, de onde sairá a água potável para que o programa aconteça plenamente, o que pode ser através de poços públicos e\ou privados. No entanto faz parte das exigências do programa a comprovação mensal da potabilidade da água, por isso que se faz então necessário o credenciamento desses poços no referido programa federal, de onde os caminhões são sujeitos ao abastecimento. O município disponibiliza dessa forma uma parceria junto aos pipeiros com o fornecimento da água potável através de uma terceirização, ou seja, através da contratação de uma empresa especializada nessa área, capaz de comprovar mensalmente a potabilidade da água através de laudos e vistorias técnicas. O que justifica a referida contratação, que como todas as outras seguiu os tramites habituais, legais e necessário para esse fim.

QUANTO A CONTRATAÇÃO DA TERCEIRIZADA E DO VALOR DA CARRADA DE ÁGUA
O blog alega que houve uma diferença considerável quanto a contratação do mesmo serviço no ano de 2011 se comparado ao ano de 2014, e claro que também concordamos com a referida alegação, de fato há uma diferença de preços, visto os recentes reajustes fiscais e as mudanças consideráveis na área de recursos hídricos em nosso município devem fazer parte desse somatório, além do que temos hoje comunidades inteiras que são abastecidas por esses programas devido à seca. Vamos aos fatos, aos números, e ao esclarecimento da verdade.

Em primeiro lugar, vale salientar que realmente há um contrato com a empresa MS CONSTRUÇÕES LTDA – ME. A referida empresa venceu a licitação, que seguiu todos os tramites legais para esse fim, como já foi dito. Mas é bom esclarecer e informar que, estando licitado, não há obrigatoriedade do Poder Executivo exaurir todo esse recurso previsto na licitação, e nesse caso, o que deve ser levado como objeto final de análise aqui, é o que está sendo liquidado mensalmente a essa empresa, ou seja, deve ser analisado os serviços que de fato estão sendo executados, comprovados e relatados pela pasta competente.

Houve realmente uma confusão na analogia dos números por parte do blogueiro, que levou em consideração apenas o valor global da licitação, e não o valor real dos serviços que estão sendo executados.

No mês de maio, por exemplo, do total licitado de R$ 18.858,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais), referente a 1.258 carradas de água previstas para esse mês, apenas 500 foram fornecidas a prefeitura, ou seja, o valor pago a referida empresa foi de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referente a 500 carradas de água devidamente fornecidas. Sendo que dessas, 200 foram destinadas ao carro pipa da Prefeitura através do Programa Municipal Emergencial de Abastecimento de Agua Potável e, 300 destinadas ao Programa Operação Pipa do Exército, como podem ser constatados in loco, pelas ordens de serviços espedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura mediante cadastramento, assinaturas e CPFs dos beneficiários, como exige a controladoria do município.

Vale também salientar a comparação quanto ao ano de 2011, período em que o município contava com aproximadamente 7 mil pessoas cadastradas no Programa Operação Pipa, que eram abastecidas diariamente com 7 caminhões contratados pelo referido programa. Hoje porém a realidade é outra, o município, nessa gestão, aumentou o número de beneficiários, que agora somam exatamente 8.786 pessoas, e que deve no próximo trimestre ter mais um reajuste, que deverá chegar as 9.200 pessoas cadastradas no programa. Realmente um aumento significativo.

Outro fator importante a ser analisado aqui, é que no ano de 2011 a demanda de água era inferior ao ano de 2014, visto que este é o quarto ano consecutivo da seca, o que notoriamente nos faz entender que a demanda é bem maior. Acrescido a isso, a prefeitura recebeu do Governo Federal através do PAC, no ano de 2014 um caminhão pipa, e criou junto a COMDEC um programa emergencial de distribuição de água potável, abolindo por tanto as práticas antigas de contratação de carros pipas para abastecimento\fornecimento de água para comunidades rurais. Dessa forma, no ano de 2014 a prefeitura passa a gerenciar oito carros pipas, sendo esses, sete pertencente a operação pipa e um pertencente ao governo municipal, beneficiando por tanto a uma população de mais de 10 mil pessoas.

Após o recebimento do caminhão Pipa do PAC no ano de 2014, e respaldado pela legislação que rege o programa Operação Pipa, em que os pipeiros contratados pelo Ministério da Integração Nacional recebem um valor aproximado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal para despesas com o deslocamento da água até as comunidades rurais, a Prefeitura no ano de 2015 aos poucos veio gerenciando e organizando o programa a nível de município, com recadastramentos, realocação de pontos e saindo de forma sistemática dessa despesa mensal, a qual compete aos pipeiros contratados pelo programa Operação Pipa, como já foi dito. Uma ação importante para que os recursos economizados nesse programa possam ser revertidos em outras ações na área de recursos hídricos e convivência com a estiagem. De modo que, por exemplo, de 1.610 carradas do mês de maio, referente a 7 carros pipas, a prefeitura arcou com 300, sendo que 1.310 foram de responsabilidades dos pipeiros. A medida ainda persiste devido alegações por parte dos pipeiros, que dizem da impossibilidade de arcar com todas as despesas do programa, devido ao aumento recente do combustível, visto que o valor repassado pelo programa não é suficiente, e para que o programa não sofra prejuízos no município a prefeitura faz a complementação.

Quanto ao valor da carrada de água, é bom lembrar que esta também sofreu reajustes, em 2011 o valor médio da carrada era de aproximadamente R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), e cada pipeiro, os referidos 8 que constam na matéria, tinha média de 100 carradas por mês, hoje a média fornecida para outros municípios, no mesmo local onde o blogueiro obteve as informações é de R$ 17,00 (dezessete reais) por carrada, a prefeitura de Apodi através da licitação obtém atualmente a média de R$ 15,00 (quinze reais) por mês. Vale lembrar que que a média de carradas por pipeiro aumentou de 100 para 230 mensal.  Um valor também considerável. Atualmente o município tem em média 1.610 (hum mil seiscentos e dez) carradas de água por mês, o que nos deu base para a licitação, que foi baseada em 5 carros pipas, visto a nova organização do programa em que o pipeiro também oferece uma contrapartida. Esse cálculo acima esta referente ao mês de maio, os meses seguintes seguem a mesma lógica, porém com a possibilidade do aumento da demanda, devido ser o período mais seco do ano.

DO SUPOSTO CONTATO DO BLOG COM O SECRETÁRIO
Em nenhum momento o blog procurou a secretaria para buscar esclarecimentos, o próprio blogueiro sabe da disponibilidade e o interesse desta secretaria e desta gestão com a lisura do bem público e com a verdade dos fatos. Os dados levantados de forma distorcidas pelo blog são de uma conversa informal através de um grupo do WattsApp em que o secretário participa, e parece ter sido usado de má fé para alegar suposto superfaturamento no referido processo. Lamentável.

CONCLUSÃO
Diante dos fatos ditos, o blogueiro alega o aumento de 650% no valor do preço da pipa de água. Levando em consideração ao preço atual de mercado, o fato do suposto aumento da porcentagem não se deve a gestão do Prefeito Flaviano como alegou o blog.

No ano de 2011 o valor médio da Pipa de água era de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), (de 2011 a 2014 houve no mínimo 4 reajustes) e hoje custa R$ 15,00 (quinze reais) o menor preço do mercado, e melhor oferta apresentada na licitação, que nos leva a questionar a matemática utilizada pelo blogueiro.

Reiteramos a responsabilidade do Poder Executivo na lisura do bem público, no zelo e no gerenciamento do recurso de forma planejada. Lamentamos profundamente a tentativa de macular o elo mais precioso que essa gestão tem levantado, que é o zelo pelo dinheiro do povo.

Sem mais, nos colocamos a inteira disposição para maiores informações, grato.

Respeitosamente,

Jerlândio de Lima Moreira
Secretário Municipal de Agricultura, Irrigação,
Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria 1.496\15

Promotores e a PC cercando casas, prefeitura e comércios do prefeito de Umarizal

Fotos: Cleomy Fonsêca

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), na a operação “Negociata” para apurar fraude e desvio de dinheiro. Um dos resultados da ação foi o afastamento prefeito em Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo. Operação investiga pessoas que agiam com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Convênio entre Prefeitura e Banco Gerador S.A.

Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil, cumprem 25 mandados em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim. Os mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3).

O convênio autorizava a realização de empréstimos consignados a servidores da Prefeitura de Umarizal. Mas, dos 109 empréstimos feitos, 98 eram para pessoas que não eram servidores da Prefeitura de Umarizal. Foram forjados contracheques de supostos servidores permitindo o saque pelo esquema dos “empréstimos” que eles contratavam. A Prefeitura ficava com a dívida dos “empréstimos” enquanto o dinheiro ia para investigados e para campanha eleitoral.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Salve-se quem puder

Eita ‘piula’,

Diversas pré-candidaturas começam a ser queimadas nos bastidores da política de Apodi.

Já tem pré-candidato arrumando as malas para disputar até vaga de vereador. Ura!

'Alguns' do edis terão dificuldades de renovar a cadeira. 

Rádio Vale do Apodi emite nota a imprensa e sociedade


A direção da Emissora Vale do Apodi AM LTDA, (Rádio Vale do Apodi), vem por meio desta nota comunicar, que desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (28), está fora do ar através do seu transmissor, devido a manutenção e supervisão do mesmo pela equipe técnica TCM de Comunicação.

Aos ouvintes e admiradores da programação da emissora avisa ainda que retomará sua atividade, através do seu transmissor, amanhã quarta-feira, 29/07/2015 após o meio dia.

A direção ainda comunica que a programação segue normal através do site da emissora, www.radiovaledoapodi.com ou ainda pelo aplicativo RadiosNet no android do celular.

Fernando Henrique Magalhães de Lacerda
Diretor Geral