terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Presidente da Femurn diz que dificuldade começa pela divisão do “bolo tributário”

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Francisco José Júnior, prefeito da cidade de Mossoró, avaliou que a indefinição do salário de dezembro é reflexo de uma dificuldade que começa na divisão do bolo tributário.

“Os países de primeiro mundo 50% das receitas vão para os municípios. E aqui no Brasil apenas 15% vão para 5.565 municípios. E, com a crise nacional, ela afeta diretamente as prefeituras porque reduz FPM, royalties, ICMS e faz com que os municípios do Rio Grande do Norte tenham dificuldade de pagar o décimo terceiro e o salário juntos dentro do mês de dezembro”, comentou.

Francisco José Júnior chamou atenção que a dificuldade é comum a todos os municípios do país. Ele citou pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios mostrando que ultrapassa de 56% o número de municípios que não vai conseguir pagar a folha em dia. “No Rio Grande do Norte tem uma particularidade a mais porque no mês de dezembro, nos últimos 10 anos, o Estado recebeu complementação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica)”, destacou.

Ele disse que os recursos a mais do Fundeb em dezembro eram responsáveis por 25% da folha de pagamento. “A maior folha de pagamento dos municípios é com a folha de professor”, completou.

Sobre a prefeitura de Mossoró, o gestor Francisco José Júnior disse que as dificuldades são as mesmas e a gravidade se acentua devido aos royalties. “Mossoró sempre dependeu muito da questão dos investimentos e dos royalties. Mossoró já chegou a receber R$ 6 milhões por mês de royalties. Agora recebemos R$ 1,5 milhão com a queda do preço do barril de petróleo”, comentou, chamando atenção que novos ajustes financeiros serão anunciados nos próximos dias. Francisco José Júnior disse que a redução mensal das medidas já adotadas soma R$ 3 milhões. “Nossa folha de pagamento corresponde a 53% do recursos".

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