O
Detran divulgou nesta segunda-feira (28) o calendário 2016 das taxas de
licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo
R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A
medida foi disciplinada através da Portaria 2.510/15-GADIR, publicada no Diário
Oficial do Estado (DOE), e separa os períodos de pagamento pelo final da placa
correspondente a cada veículo.
A
tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com
finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa até os dias 16 e 17 de
fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no
caso dos carros com final de placa zero, com vencimento programado para o dia
04 do mês citado anteriormente. A Coordenadoria de Registro de Veículos do
Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2015 começa a se vencer
em setembro de 2016.
No
mês de janeiro, os contribuintes começam a receber nas suas residências,
através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento,
IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Os boletos também vão estar disponíveis na
internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o
número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do
Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando
CPF e sem precisar do boleto bancário.
Um
ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário
e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento, em meados
deste ano, de um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e
IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto
pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras
instituições bancárias.
O
processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br),
clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após,
digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.
Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao
Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar
o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de
boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições
bancárias. Nesse sentido, o Detran também vem trabalhando para que nos próximos
meses o sistema de escolha de boletos bancários online seja aplicado no
processo de quitação de infrações de trânsito.
A
taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação
é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na
manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela
Instituição. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há 1.106.600
veículos registrados no Estado, sendo Natal (369.687) e Mossoró (133.592) os
dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de
automóveis.
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