Foi
creditado sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras
brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente
ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
2.002.320.579,80.
Em comparação
com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento
de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando
todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$
5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa,
em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.
No acumulado de
2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$
68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período
do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de
janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se
for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda
real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.
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