Por proposição
do deputado Kelps Lima (SDD), a Assembleia Legislativa promove nesta
segunda-feira (5), às 15 horas, audiência pública para debater o impacto na
economia do pacote de medidas fiscais proposto pelo Governo.
“É fundamental
discutir com as entidades empresariais do Estado a proposta que prevê o
reajuste de impostos e as suas consequências na economia do Rio Grande do
Norte”, justifica Kelps.
Os projetos de
lei encaminhados pelo Executivo Estadual à Casa Legislativa propõem reajustes
na faixa de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço
(ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Com informações
da Assessoria da AL.
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