Da Agência Estado:
No ano em que escolheu o slogan “Pátria Educadora”, a gestão Dilma
Rousseff ainda não repassou R$ 2,9 bilhões previstos a escolas públicas de
educação infantil e de ensinos fundamental e médio de todo o país. Além de
custear pequenos reparos e compra de materiais, a verba do Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE) é usada em ações pedagógicas, como oficinas das escolas
de tempo integral. O governo federal diz que o recurso será pago entre este mês
e o próximo e afirma também que a iniciativa será reestruturada.
Criado em 1995, o PDDE envia recursos para conselhos escolares ou
associações de pais e mestres, o que dá mais autonomia nos gastos. O programa é
dividido no módulo básico, para pequenas compras e obras, e em 11 ações
agregadas – de incentivo à cultura, esporte ou de ensino integral, por exemplo.
O PDDE básico geralmente é pago até junho, em uma parcela. Já os
repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa.
Em 2014, o repasse básico já havia atrasado – foi dividido em duas cotas, com a
segunda paga só em fevereiro deste ano. Mais de 134 mil escolas receberam essas
verbas em 2014.
O Ministério da Educação (MEC) diz que o PDDE deste ano deve ser pago
até novembro em parcela única e não há atrasos referentes ao módulo básico de
2014. Ainda há pendências de verbas de ações agregadas do ano passado, que
estão sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira. Ainda não há data
para as novas etapas das ações agregadas.
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