A Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Pesca do Rio Grande do Norte (Sape/RN) confirmou que um novo decreto de
calamidade pública, em função da seca, em fase de elaboração. O último decreto
de calamidade pública foi publicado em 27 de março deste ano com o prazo de 180
dias de vigência. Dentre outras flexibilizações, o decreto possibilita da
dispensa de licitação para obras e serviços que busquem amenizar os efeitos da
seca.
“São obras que viabilizam levar água
através de adutoras, perfuração de poços, viabiliza a alimentação de animais”,
disse o coronel Elizeu Lisboa Dantas, coordenador da Defesa Civil estadual.Em
março desse ano, o último decreto colocava 153 municípios do Rio Grande do
Norte em situação de calamidade pública. Esse número representa 91% dos
municípios do Rio Grande do Norte. Vale lembrar que 97% do território potiguar
está localizado no Semiárido nordestino.
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