A agricultura familiar contará com R$ 28,9
bilhões de crédito para operações de custeio e investimento no ano safra
2015-2016. Os recursos do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, representam aumento de 20% sobre o valor destinado ao
setor na safra passada.
O volume de recursos do Plano Safra da
Agricultura Familiar foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo
ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, nesta segunda-feira
(22), no Palácio do Planalto.
As taxas de juros do Pronaf continuam
negativas, variando de 2% a 5,5%, dependendo da região e do valor financiado.
Para agricultores familiares da região do Semiárido estão garantidas condições
diferenciadas, com índices entre 2% e 4,5%. Taxas menores foram mantidas para
os segmentos de baixa renda.
Além do maior volume de recursos destinado
à agricultura familiar nos 20 anos do Pronaf, o Plano Safra prevê a criação de
dois programas e uma série de medidas para regulamentar a agroindústria
familiar e de pequeno porte, expandir os mercados de compras públicas e ampliar
a assistência técnica com foco na produção sustentável, com especial atenção à
região semiárida.
Destacam-se ações de apoio a
empreendimentos econômicos de mulheres, de simplificação do acesso ao crédito
para jovens, de garantia de preço mínimo para produtos extrativistas e
regularização de territórios quilombolas.
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf),
que completa 10 anos, oferece como novidade uma bonificação para aqueles
agricultores que tiverem menores perdas. E os agricultores atendidos pelo
crédito fundiário terão acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
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