O Plenário do
Senado aprovou nesta quinta-feira (28) mais um socorro financeiro a estados e
municípios em dificuldades. Aqueles que tiveram perda de arrecadação com a
exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos
(para geração de energia elétrica) poderão tomar empréstimos como antecipação
de receitas sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos
na Resolução 43/2011, do Senado.
Estados e
municípios produtores de petróleo enfrentaram drástica redução de suas receitas
depois que o barril do petróleo caiu de US$ 115, em agosto de 2014, para US$
45, em dezembro do mesmo ano. Em janeiro de 2015, o barril continuou sendo
comercializado por menos de US$ 50, e prevê-se que neste ano o valor médio
fique em torno de US$ 60. Situação semelhante é enfrentada pelas unidades
federativas que recebem recursos das compensações pela extração de recursos
minerais e pela exploração de recursos hídricos para geração de energia
elétrica, como relataram Flexa Ribeiro e Fernando Bezerra Coelho.
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