quinta-feira, 28 de maio de 2015

Plenário aprova novo socorro a estados e municípios em dificuldades

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) mais um socorro financeiro a estados e municípios em dificuldades. Aqueles que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos (para geração de energia elétrica) poderão tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado.

Estados e municípios produtores de petróleo enfrentaram drástica redução de suas receitas depois que o barril do petróleo caiu de US$ 115, em agosto de 2014, para US$ 45, em dezembro do mesmo ano. Em janeiro de 2015, o barril continuou sendo comercializado por menos de US$ 50, e prevê-se que neste ano o valor médio fique em torno de US$ 60. Situação semelhante é enfrentada pelas unidades federativas que recebem recursos das compensações pela extração de recursos minerais e pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica, como relataram Flexa Ribeiro e Fernando Bezerra Coelho.

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