Das 99 obras do Plano Nacional de Apoio ao
Sistema Prisional, 53 começaram e outras 46 sequer saíram do papel. RN prevê
apenas uma penitenciária.
No instante que o governo estadual é
cobrado por causa da crise no sistema prisional, dados do Ministério da Justiça
publicados hoje (27) em O Globo dão a dimensão do problema em escala
nacional.
Vejamos: dos 99 convênios firmados entre o
governo federal e os Estados, no Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional,
lançado em 2011, nenhum foi concluído até agora.
A ideia da presidente Dilma Rousseff (PT)
era criar 45,9 mil vagas a um custo de R$ 1,2 bilhão. Das 99 obras planejadas,
53 começaram e outras 46 sequer saíram do papel. Entre as que não saíram do
papel, certamente, estão os cinco presídios anunciados pelo Estado do Rio
Grande do Norte ainda na gestão de Rosalba Ciarlini (sem partido).
O único presídio previsto hoje é o de
Ceará-Mirim, de local incerto porque o município já avisou que não quer a obra.
Segundo o Ministério da Justiça, os atrasos nas obras do sistema prisional
passam por problemas com terrenos, licitações canceladas e desistência das
empresas. No caso do Rio Grande do Norte, já admitido pelas autoridades, falta
contrapartida financeira do governo estadual.
O governador Robinson Faria (PSD) precisa
criar 4 mil vagas para estabilizar o sistema potiguar. Até agora, ele não tem a
certeza de criação de novas vagas. Robinson segue recuperando o que foi
destruído nas rebeliões de março.
Fonte: NoMinuto
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