Com o anuncio do pacote de medidas para arrecadar mais impostos, feito
pelo Governo Dilma, as prefeituras também vão arrecadar mais, através do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM). É que os valores de quatro impostos ou
contribuições têm impacto direto também nas finanças municipais, sem falar nas
alterações na tabela do Imposto de Renda (IR).
Esta conta é simples: o incremento total na receita do IPI cosméticos
será de R$ 694 milhões. Deste montante, R$ 163 milhões serão destinados às
prefeituras por meio do FPM. Junto com o Imposto de Renda (IR), o IPI compõe a
base de cálculo do FPM. O aumento do IPI irá influenciar na receita logo no
primeiro semestre, consecutivamente, o cálculo do 0,5% que será depositado na
conta das prefeituras será maior do que o esperado.
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