Por qual razão não encontramos cadeirantes pelas
calçadas de Natal? Será que o motivo é o fato de termos poucas pessoas usando
cadeiras de rodas pela cidade? Claro que não. A questão é que não há como se
deslocar pela cidade usando as calçadas.
Mas não só os cadeirantes sofrem com este problema.
Além dos que tem uma mobilidade limitada, como os cegos, as grávidas, os
idosos, as crianças e os portadores de deficiência, os que não padecem dessas
limitações também não conseguem circular pelas calçadas de Natal.
Grande parte das calçadas nas áreas comerciais é
tratada como extensão do negócio. Carros estacionados, mesas e cadeiras de
restaurantes, placas de publicidade, entre outros usos e abusos que atrapalham
o passeio público. Isso, quando não se depara com buracos, lixo e material de
construção.
As calçadas de Natal nos proíbem de olhar pra frente
quando andamos, temos que olhar antes para baixo, sob o risco de nos
machucarmos.
E por que as calçadas de Natal são assim? Pela soma de
dois fatores: falta de compromisso dos proprietários dos imóveis (pois é deles
a responsabilidade de cuidar de sua calçada), e falta de uma política pública
clara do município para incentivar a melhoria do passeio público e fiscalizar
os abusos.
É necessário que o Município regule a questão das
calçadas através de um programa de incentivos fiscais para os que reformarem o
passeio público, dentro dos padrões de acessibilidade previstos em lei, através
de descontos no IPTU. E por outro lado, puna severamente quem não cumprir com
sua obrigação, regulamentando o sistema de IPTU progressivo.
Este programa poderia ser implementado gradativamente,
em primeiro lugar nas áreas comerciais. O dinheiro arrecadado com o IPTU
progressivo serviria de compensação fiscal para os incentivos dados aos que
aderirem ao programa no prazo estabelecido em lei.
Em algum momento do dia, todos somos pedestres. Devemos
buscar uma solução universal. Se a calçada for acessível a uma pessoa com
deficiência ou mobilidade reduzida, podemos afirmar que qualquer cidadão
conseguirá usufruir deste espaço. Temos que fazer nossa parte para melhorarmos
nossa MOBILIDADE URBANA.
Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.
