Candidatos e partidos políticos deverão enviar, até o dia 04 de
novembro, a prestação de contas dos recursos em dinheiro ou estimáveis em
dinheiro que tenham recebido para financiamento de suas campanhas, bem como dos
gastos realizados.
O procedimento consiste no envio, pela internet, de arquivo eletrônico
contendo dados relativos à arrecadação e à aplicação de recursos nas eleições
deste ano, o que deve ser realizado por meio de utilização de sistema
específico, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o SPCE Cadastro.
Em seguida, dentro desse mesmo prazo, os prestadores de contas deverão
dirigir-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde farão a
entrega da documentação obrigatória.
Para os candidatos que disputaram o segundo turno de votação (cargo de
governador), o prazo para entrega das contas referentes aos dois turnos se
estende até o dia 25/11/2014. Também neste prazo, estarão obrigados a prestar
contas complementar os partidos políticos pelos quais tenham disputado tais
candidatos, bem como os seus coligados.
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