segunda-feira, 7 de julho de 2014

Justiça está de olho nas redes sociais durante propaganda eleitoral

A Justiça Eleitoral estará de olho na propaganda nas redes sociais. Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte o juiz federal Marco Bruno Miranda explicou que este será o primeiro pleito eleitoral com o aplicativo de troca de mensagem chamado WhatsApp.

O coordenador da propaganda observa que esse meio é lícito para propaganda. No entanto, é necessário que a cada mensagem enviada seja disponibilizado um canal de solicitação de descadastramento pelo eleitor da lista de destinatários.

O magistrado também alerta que além do candidato o próprio cidadão pode ser responsabilizado pela propaganda ilegal. “O importante é que o cidadão saiba que qualquer pessoa que faça circular uma propaganda ilegal está sujeita ao pagamento de uma multa elevada, e não apenas os candidatos. Assim, o maior fiscal do whatsapp será o próprio cidadão, seja denunciando a propaganda ilegal por ele veiculada, seja freando seus próprios impulsos no momento de encaminhar mensagens de conteúdo ilícito”, completou.

Nenhum comentário: