A equipe do PRONATEC Brasil
sem Miséria da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência
Social (Sethas), divulga lista dos municípios contemplados com o ACESSUAS
Trabalho. Programa que tem sob responsabilidade a Política Pública de Assistência
Social, com a finalidade de promover o acesso dos usuários, dos serviços
socioassistenciais, ao Mundo do Trabalho.
No Rio Grande do Norte, 97
municípios foram contemplados com o Programa, tornando-se elegíveis para o
preenchimento do Termo de Aceite do Programa. Os municípios que já preencheram
o termo no exercício de 2013 deverão, obrigatoriamente, preencher novamente. De
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o
prazo para a realização de tal processo é até o dia 30 de junho deste
ano.
O recurso referente à execução
do Programa será repassado anualmente, fundo a fundo, de forma automática, em
duas parcelas, logo após a adesão do gestor e aprovação do Conselho de
Assistência Social do município e do Distrito Federal, em conformidade com a
resolução CNAS Nº 17, de junho de 2014, constituído pelo componente básico e
adicional.
Nota do blog: O município de
Apodi tem prazo até segunda-feira (30) para preencher Termo de Aceite.
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