Após três anos de tramitação, o Plano
Nacional de Educação (PNE) pode deixar o Congresso Nacional esta semana e
seguir para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Em fase final do trâmite, o
PNE foi votado em comissão especial da Câmara dos Deputados na semana passada e
agora segue para o plenário da Casa. A discussão e possível votação estão
previstas para amanhã (14), em regime de prioridade.
A maior parte dos pontos está acordada
entre os deputados. O embate será sobre o financiamento da educação. Na forma
que chega ao plenário, o plano destina, em dez anos, 8% do Produto Interno
Bruto (PIB) à educação pública e não os 10% demandados por profissionais,
estudantes e entidades que atuam no setor. Atualmente são investidos 5,3% do
PIB. O PNE estabelece metas para a educação, a serem cumpridas nos próximos dez
anos. Além do financiamento do setor, estão entre as diretrizes a erradicação
do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
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