O Ministério Público Federal
no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-secretário estadual de Educação,
Pedro Almeida Duarte, e o empresário Gustavo Pereira Mendes por
superfaturamento na aquisição de livros didáticos, em 2002. Ambos estão
envolvidos na compra de mais de 200 mil exemplares por preço acima do mercado e
sem licitação.
Pedro Duarte, então secretário
estadual de Educação, assinou um contrato por inexigibilidade de licitação com
a empresa S.A. de Oliveira Comércio e Serviços-ME, representada por Gustavo
Pereira. Firmado em 23 de outubro de 2002, o contrato definiu a aquisição de
216.300 livros didáticos, a serem distribuídos em 211 escolas da rede estadual,
no valor total de R$ 4.974.900, recursos oriundos do programa Recomeço, do
Governo Federal.
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