Calçada é para pedestre

Por qual razão não encontramos cadeirantes pelas calçadas de Natal? Será que o motivo é o fato de termos poucas pessoas usando cadeiras de rodas pela cidade? Claro que não. A questão é que não há como se deslocar pela cidade usando as calçadas.

Mas não só os cadeirantes sofrem com este problema. Além dos que tem uma mobilidade limitada, como os cegos, as grávidas, os idosos, as crianças e os portadores de deficiência, os que não padecem dessas limitações também não conseguem circular pelas calçadas de Natal.

Grande parte das calçadas nas áreas comerciais é tratada como extensão do negócio. Carros estacionados, mesas e cadeiras de restaurantes, placas de publicidade, entre outros usos e abusos que atrapalham o passeio público. Isso, quando não se depara com buracos, lixo e material de construção.

As calçadas de Natal nos proíbem de olhar pra frente quando andamos, temos que olhar antes para baixo, sob o risco de nos machucarmos.

E por que as calçadas de Natal são assim? Pela soma de dois fatores: falta de compromisso dos proprietários dos imóveis (pois é deles a responsabilidade de cuidar de sua calçada), e falta de uma política pública clara do município para incentivar a melhoria do passeio público e fiscalizar os abusos.

É necessário que o Município regule a questão das calçadas através de um programa de incentivos fiscais para os que reformarem o passeio público, dentro dos padrões de acessibilidade previstos em lei, através de descontos no IPTU. E por outro lado, puna severamente quem não cumprir com sua obrigação, regulamentando o sistema de IPTU progressivo.

Este programa poderia ser implementado gradativamente, em primeiro lugar nas áreas comerciais. O dinheiro arrecadado com o IPTU progressivo serviria de compensação fiscal para os incentivos dados aos que aderirem ao programa no prazo estabelecido em lei.

Em algum momento do dia, todos somos pedestres. Devemos buscar uma solução universal. Se a calçada for acessível a uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, podemos afirmar que qualquer cidadão conseguirá usufruir deste espaço. Temos que fazer nossa parte para melhorarmos nossa MOBILIDADE URBANA.