quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Proposta cria região de articulação para o desenvolvimento no Nordeste

Uma região composta por 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba pode formar um centro de desenvolvimento e articulação de políticas públicas – a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 322/13, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A proposta autoriza o Executivo a criar um programa de desenvolvimento da região Cariri-Araripe, que estabelecerá convênios e normas para a colaboração dos quatro estados envolvidos, além da União. A ideia é unificar as regras relativas a tarifas, fretes, seguros, linhas de crédito e incentivos fiscais.

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