A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) enviou aos
prefeitos do Estado, uma tabela onde reporta a situação financeira das
Prefeituras Municipais em 2013, fazendo-se a comparação com o mesmo período de
2012. Na base de dados, as receitas que entraram do ICMS e FPM.
De acordo com a tabela, constatada a desigualdade entre as receitas
realizadas do FPM, em relação aos aumentos do salário mínimo e do piso do magistério.
Os números apresentados, testificam uma situação desigual e preocupante, entre
o arrecadado e o repassado pela união as Prefeituras, a chamada divisão
do bolo tributário nacional. O quadro demonstra o quanto essa distribuição não
é suficiente para que os gestores cumpram os compromissos, gerando um
desequilíbrio financeiro.
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