O Governo do Estado do Rio Grande do Norte
decretou novamente, no último dia 18 de setembro, Estado de Emergência nos
Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por desastre natural climatológico
por estiagem prolongada – Decreto número 23.801. Hoje são 160 municípios do RN
sofrendo com a seca, 28 destas localidades devem ser atendidas pela Operação
Carro Pipa do Governo do Estado.
A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil
(CEDEC), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), está
convocando pipeiros e prefeitos dos municípios selecionados para uma nova
adesão ao programa. A renovação dos contratos dos carros pipa e do protocolo de
intenções com a prefeitura vai acontecer entre os dias primeiro e 11 de outubro
na sede da Sejuc, localizada no centro administrativo.
Os pipeiros devem procurar o setor de
Comissão Permanente de Licitações, portando certidões trabalhistas negativas e
o documento do veículo em dia. Já os prefeitos, serão atendidos pelo Setor de
Convênios, da Secretaria de Justiça, e devem apresentar seus documentos
particulares (CPF, carteira de identidade e comprovante de residência), além do
cadastro de pontos de captação com um laudo de potabilidade da água de cada
local e uma planilha digital com o cronograma diário de entrega da água.
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