O Sindicato dos Trabalhadores
em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte – SINTE-RN, não possui
registro sindical. A informação foi confirmada pela Superintendência Regional
do Ministério do Trabalho e Emprego, em resposta a requerimento da Procuradoria
Geral do Estado.
O procurador-geral, Miguel
Josino, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho,
ficaram surpresos com a notícia, uma vez que o registro sindical é o que
legitima as ações dos sindicatos em defesa de suas categorias.
Ainda segundo a
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o processo de solicitação de
registro sindical do SINTE-RN, datado de 26 de fevereiro de 2008, tramita na
Secretaria Nacional de Relações do Trabalho, reafirmando que, até o momento, a
entidade não dispõe de personalidade sindical.
“Esse é um fato que causou surpresa, pois o sindicato existe desde
1989, possui estrutura organizacional e financeira, cobra que a Secretaria da
Educação cumpra com as suas obrigações legais, no entanto, não faz a sua parte
e permanece irregular”, ressaltou a secretária.
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