quinta-feira, 13 de junho de 2013

Planos plurianuais terão Agenda compartilhada

O Rio Grande do Norte começará, em 2014, a construir uma agenda de Desenvolvimento Compartilhada com a União, o próprio Estado e os municípios, de forma a garantir a convergência de metas e objetivos, através da construção de Planos Plurianuais municipais adequados. A agenda compartilhada evitará o desperdício de recursos em ações superpostas, através do entendimento entre as três instâncias de governo.

O termo de cooperação entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), foi assinado esta semana, em Brasília, pela Governadora Rosalba Ciarlini e a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A Secretaria do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), responsável pela execução do programa, foi representada na audiência pelo Secretário Francisco Obery Rodrigues Júnior.

A agenda compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipais evitará, por exemplo, que a mesma obra figure nos orçamentos das três instâncias de Poder, salvo acordo de parceria para divisão dos custos da obra. Exemplo: os custos da construção de uma ponte não podem aparecer em sua totalidade nos três Planos, mas apenas a parte que toca a cada esfera da administração.

Nenhum comentário: