Diversos gestores municipais que abriram as contas do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) na manhã desta segunda-feira, 10 de junho,
ficaram surpresos. A estranheza foi causada pelo ajuste, por meio de
estornos e créditos, nas contas municipais do Fundo. E isso fez com que a área
técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebesse
inúmeras ligações em busca esclarecimentos.
Para sanar as dúvidas, a Confederação esclarece: o ajuste
é referente aos repasses dos primeiros meses do ano. Os estornos e créditos são
acertos dos valores repassados até 8 de maio, que considera, retroativamente,
os novos coeficientes de participação. Estes novos coeficientes foram
estabelecidos pela Portaria 4/2013, publicada em maio deste ano.
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