Benes Leocádio adverte que se prosseguir a queda nos repasses municípios terão dificuldades |
Situação financeira delicada para os municípios
potiguares. A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês
de junho foi 35,41% menor em relação ao mesmo período do mês de maio. A
preocupação aumenta já que a perspectiva é de continuidade da queda. “É uma
verdadeira gangorra. A redução já ocorreu na primeira parcela e a previsão do
Tesouro (Nacional) era para uma queda de 11% no mês, mas preocupa o fato da
redução na primeira parcela já ter sido muito maior”, analisou o presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio.
Na análise da primeira parcela de junho, houve um aumento
em relação ao mesmo período do ano passado, com um reajuste de 11%. Mas o
presidente da Femurn aponta que esse percentual não é suficiente para cobrir o
aumento de gastos dos municípios, provoco por reajustes salariais. Ele lembra
também que a inflação eleva as despesas da prefeitura com fornecedores.
Para Benes Leocádio há possibilidade da situação ficar
mais grave. “O risco é que o percentual de redução no comparativo deste mês em
relação ao anterior seja ainda maior, o que agravará a situação das prefeituras
do interior”, alerta.
Benes Leocádio observou que os municípios estão operando
no limite, já que os repasses do FPM nesse primeiro quadrimestre foram
semelhantes ao do ano passado, mas, em contrapartida, o aumento das despesas
variou entre 20% e 30%. “Teve o reajuste do Piso Nacional do Professor, o
reajuste do salário mínimo e ainda a implantação do Plano de Cargos e Salários
do funcionalismo”, disse, acrescentando que ainda há o crescimento vegetativo
da folha. Benes Leocádio confirmou que alguns municípios, sob nova
administração, já estão com dificuldade para pagar a folha de pessoal. A Prefeitura
de São Tomé, por exemplo, está com os salários atrasados.
O presidente da Federação dos Municípios chamou atenção
para o pleito já apresentado ao Governo Federal de incrementar a parcela do FPM
com 1% a mais no meio do ano, semelhante ao que o Executivo faz no final de
cada ano. Por lei, o FPM é calculado com 22,5% sobre o arrecadado No Imposto de
Produção Industrial e no Imposto de Renda. Na divisão do bolo de arrecadação,
22,5% fica com os Estados e o restante com a União.
Da Tribuna do Norte
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