quarta-feira, 19 de junho de 2013

Atrasos na criação do MD paralisam as articulações

A Tribuna do Norte desta quarta-feira (19) destaca em sua editoria de política a decisão do presidente do PPS, Roberto Freire, que pisou no freio e colocou na gaveta a fusão com o PMN, que originaria sigla MD (Mobilização Democrática). Com a decisão, as articulações que estavam sendo feitas no Rio Grande do Norte norteadas pela criação do partido estão suspensas. A exemplo do que acontece em todo o país, líderes políticos das duas legendas que pretendem se unir adiaram as negociações. Eles aguardam a resposta de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral.

O questionamento, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, é buscando saber o entendimento da Corte se a fusão de um partido traz os efeitos semelhantes à criação de uma nova legenda, ou seja, uma janela partidária tanto para saída e entrada de filiados, sem a punição com a perda de mandato. A motivação da consulta feita ao TSE é o entendimento de alguns juristas de que a fusão de dois partidos pode levar filiados a deixarem as legendas criadas sem perderem mandato, mas, pelo fato de ser uma união de duas legendas, quem ingressasse no novo partido estaria passível da punição por infidelidade partidária.

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