quinta-feira, 4 de abril de 2013

Repasses federais para combate à seca no Rio Grande do Norte estão zerados

O Rio Grande do Norte não conseguiu executar nenhuma obra estruturante contra os efeitos da seca usando recursos do Governo Federal. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional (MIN) anunciou para o Estado um investimento na ordem de R$ 250 milhões através do PAC Seca.

No entanto, após quatro meses, menos de R$ 34 milhões correspondente a três projetos sob a responsabilidade da secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) foram liberados e estão sob análise da Caixa Econômica Federal (CEF).
No dia 6 de dezembro passado, durante audiência com o ministro Fernando Bezerra, a governadora Rosalba Ciarlini viabilizou a inclusão das barragens Suçuarana (Mossoró), Poço de Varas (Coronel João Pessoa), Pedra Branca (Angicos) e Umarizeiro (Rio Umari) no PAC Seca.

Além destes, outros projetos foram acatados pelo Ministério, como, por exemplo, ampliação do sistema de abastecimento de Caraúbas e Assu, ampliação do sistema adutor integrado Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio e a adutora Campo Grande do Umari.

De acordo com informações da Semarh, três obras consideradas importantes aguardam aprovação da CEF para que os processos licitatórios sejam iniciados. São elas: sistema adutor Umari/Campo Grande, barragem Santa Cruz do Apodi e barragem Umarizeria, em Umarizal. Os três projetos somam o montante de R$ 33.699.148.

A reportagem tentou falar com o titular da Semarh, Leonardo Rêgo, para saber detalhes de outras obras que venham utilizar recursos do PAC Seca, porém, a informação da assessoria de imprensa é a de que ele estava, durante toda a tarde de ontem, participando de reuniões com prefeitos do Estado.

Não há informações de quando as obras que estão em análise na CEF serão iniciadas. A governadora, durante a reunião com a presidente Dilma Rousseff, na última terça-feira, em Fortaleza-CE, exigiu agilidade do Governo Federal na liberação de recursos do PAC Seca. O que mais nós pedimos foi agilidade na liberação dos recursos. Estamos com R$ 250 milhões já aprovados em projetos, mas há outras ações que podemos sugerir, disse.

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