Para o deputado
Gustavo Carvalho é necessário à
implementação de mecanismos que viabilizem o exercício da cidadania e o
cumprimento das leis de proteção aos Portadores de Necessidades Especiais e da
implementação do Estatuto do Idoso. “Cabe ao Poder Pública nas diversas
instâncias governamentais, em especial no âmbito dos Estados Federados e
Municípios, aplicar as medidas protetivas que venham a proporcionar cumprimento
à legislação federal”, comentou o parlamentar.
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