A entidade explica
que, devido à crise econômica, os Municípios sentem os reflexos com a redução
nos repasses do Fundo e o governo federal já deveria ter revisto os valores, em
razão da queda na arrecadação. Essa realidade é diferente nos diversos Estados
em que a redução de receita tem variado negativamente de 3% a 11%. Para a
maioria dos Municípios brasileiros, as consequências dessa crise ainda
produzirão muitos problemas até o final do ano, pois não há condições de
cumprir o planejado e, por esta razão, a contenção dos gastos é inevitável.
Para a CNM, o
atraso do MEC em publicar os novos valores pode prejudicar as contas públicas,
especialmente a dos Municípios que são beneficiados com recursos da União a
título de complementação ao Fundeb. Se a arrecadação cai, os recursos do bolo
do fundo da Educação também são diminuídos, inclusive os do governo federal.
“Como a grande maioria
dos Municípios depende desses recursos para honrar com os compromissos de
pagamento da folha da educação e do 13º salário, as dificuldades serão ainda
maiores, pois não há tempo para fazer compensação dos repasses em várias
parcelas, porque o ano já está acabando”, alerta o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski.
Nenhum comentário:
Postar um comentário