A Procuradoria
Regional Eleitoral do RN está disponibilizando na sua página oficial, em
consonância com o que determina a Lei de Acesso à Informação, dados de
políticos contidos abaixo se destinam a facilitar a aplicação das disposições
da Lei Complementar 64/1990 (que trata das inelegibilidades e
desincompatibilizações) e da Lei da Ficha Limpa.
Conforme publicado
na página da Procuradoria, todas essas informações são públicas, não havendo
nenhum dado sigiloso. E estão sendo prestadas exclusivamente com base nas
informações enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral pelos respectivos órgãos
e instituições, mediante prévia solicitação.
CLIQUE AQUI e
confira a lista que será atualizada de modo constante e periódico.
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