Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a
meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Inicialmente, a
votação estava marcada para a última semana de maio, mas foi adiada.
O percentual a ser investido é um dos pontos mais
polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação
defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo
Executivo previa 7%.
A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da
União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal – royalties e participações
especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do
ensino público.
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