A grande maioria por atos de improbidade administrativa, mas
quase uma centena foi apeada do poder por supostas fraudes durante a campanha
eleitoral de 2008. As cassações por infração à legislação eleitoral representam
quase 23% dos casos de afastamentos. Além do enfrentamento direto contra a
propaganda eleitoral antecipada, no Rio Grande do Norte o Ministério Público
Eleitoral volta suas atenções para os municípios com decretação de estado de
emergência. São 139.
A Lei das Eleições veda, em ano eleitoral, a distribuição de
bens, valores e benefícios, mas o diabo sempre está escondido nas exceções da
norma, a exemplo dos casos de calamidade pública e de estado de emergência.
Nesta semana, a Promotoria Eleitoral da 5ª Zona (Macaíba) notificou a
administração municipal de Ielmo Marinho e determinou a suspensão de um
processo licitatório para aquisição de óculos com lentes de grau que seriam
distribuídos de forma gratuita com a população carente daquele município.
Um comentário:
e porque não vem casar o do apodi...
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