Desde 2008, os
eleitores de 176 municípios tiveram de voltar às urnas para substituir
prefeitos cassados, cujos crimes acabaram por gerar também a anulação das
eleições. Outros quatro municípios ainda vão escolher novos prefeitos antes das
eleições de 2012. Os gastos com essas votações suplementares podem chegar a R$
5 milhões.
A Advocacia-Geral
da União (AGU) vai processar os prefeitos cassados e tentará tirar do bolso
deles os gastos que a União teve com as novas eleições. O acordo entre TSE e
AGU, que vale por cinco anos, serve também de recado para os candidatos que
disputarão as eleições municipais deste ano.
O candidato que
for eleito em outubro, mas que tiver praticado crimes eleitorais e for cassado
por isso, será processado e ter de arcar com os custos de uma nova eleição.
Pelo convênio, depois que prefeitos forem cassados em definitivo pela Justiça
Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais ou o TSE acionarão a AGU para que adote as medidas necessárias
para cobrar judicialmente as despesas geradas pela nova votação.
“Trata-se de mais
um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria
democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo
eleitoral”, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. “O
contribuinte brasileiro não pode ser responsabilizado por pagar os custos que o
Estado não deveria ter, gerados por fraude no processo eleitoral”, acrescentou.
As eleições
suplementares são convocadas sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos
votos tiver o registro de candidatura indeferido ou tiver seu mandato cassado
por algum crime eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político ou
econômico. (Estadão)
Um comentário:
no brasil isso é normal
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