Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece
que o índice de reajuste vai ser definido em negociação futura entre o governo,
as centrais sindicais e representantes dos aposentados.
Ao avaliar a proposta, o relator-geral do Orçamento de
2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a importância do pleito
dos aposentados e disse que vai “ver uma maneira de encaixar” a emenda no
parecer a ser votado na comissão.
Chinaglia também ressaltou que já existem emendas de
vários parlamentares propondo aumento real aos aposentados que ganhem acima do
salário mínimo, mas observou que a redação final dessa matéria ainda não foi
definida em seu relatório.
A proposta orçamentária de 2012 tem como parâmetro o INPC
de 5,7%, mas a estimativa do índice pelo Banco Central é de 6,2%. Tal
trajetória, diz Chinaglia em seu relatório, indica a necessidade de revisão do
salário mínimo e dos benefícios a ele vinculados. Trabalhando com a estimativa
de 6,2%, o novo valor do salário mínimo será de R$ 622,20. A proposta do
governo, resultante de política aprovada pelo Congresso Nacional, prevê salário
mínimo de R$ 619,21 em 2012.
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