Em plenário, o parlamentar justificou o seu projeto, destacando que
nada mais justo, portanto, do que criar condições para que as pessoas
portadoras de necessidades especiais (PNE) sejam estimuladas a realizar seus
estudos também em nível superior. “Um
pequeno percentual de apenas 5% das vagas para ingresso em cursos de superior
da UERN é uma ação afirmativa, por parte de toda a sociedade, no sentido de
possibilitar às pessoas portadoras de deficiências a oportunidade de demonstrar
sua capacidade de bom desempenho acadêmico. E, desta forma, criar oportunidades
para pôr em prática a determinação constitucional referente à integração desta
parcela da população à vida social e profissional”, comentou Carvalho.
Gustavo Carvalho considera a reserva de vagas para Portadores de
Necessidades Especiais (PNE), justa, porque não se trata de uma desigualdade
subjetiva, mas real, de pessoas com dificuldade de acesso. Gustavo mostrou aos colegas deputados que já
existe a lei que prevê cota do mesmo tipo para concursos públicos. “Vejo como
controverso ter o ordenamento jurídico prevendo a reserva de vagas para as
pessoas com deficiência ingressarem no serviço público e não ter um instrumento
para garantir a essas mesmas pessoas a oportunidade de se prepararem para
concorrer a vagas no ensino superior”, revelou o deputado que já vê que o
Brasil vem avançando de modo significativo na afirmação dos direitos da
cidadania. Com relação aos portadores de deficiência, diversas iniciativas
evidenciam esse movimento.
Finalizado o seu discurso o deputado Gustavo Carvalho disse ainda que a
pessoa portadora de deficiência é uma pessoa capaz, mas que possui alguma ou
algumas limitações físicas. “A bem da verdade, o portador de deficiência não
precisa e não quer o sentimento de pena de ninguém, mas apenas busca condições
humanas e materiais que lhe permita viver como as demais pessoas e na condição
de representante do povo potiguar vou lutar para ver esse projeto aprovado”,
finalizou.
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